sexta-feira, 19 de novembro de 2010

A incômoda biografia de Protógenes



Desde as duas prisões e condenação do banqueiro Daniel Valente Dantas, em julho de 2008, comemoradas em todo o País, uma surreal perseguição foi iniciada contra Protógenes Queiroz, o homem que logrou atingir uma forte simbologia das elites rentistas do País após extensas e profundas investigações.

Por Luiz Carlos Antero*

O momento culminante e mais recente dessa invertida e grotesca caçada foi a anunciada condenação em primeira instância (“por fraude processual e violação de sigilo funcional a três anos e quatro meses de prisão – pena substituída pela prestação de serviços comunitários”) do deputado eleito pelo PCdoB, justamente pelas alegadas circunstâncias em que logrou produzir as provas contra o banqueiro, duas vezes devidamente algemado.

Mas, agora, o fato mais curioso e revelador foi o encadeamento orquestrado de diversas ações simultâneas que buscam atenuar a vida do banqueiro e cristianizar Protógenes por “erros” cometidos nas investigações.

Nassif e a “coincidência”

O primeiro a atentar para o fato foi o jornalista Luiz Nassif, que, em seu blog, indicou a sequência de acontecimentos que poderiam ser “coincidência”: “Agora se tem, simultaneamente, a) o livro do Raimundo Pereira (NR: “O Escândalo Daniel Dantas: duas investigações”, apresentado como uma crítica a Protógenes); b) a ofensiva midiática de jornalistas ligados a Dantas, procurando repercutir o máximo possível o livro; c) a suspensão do julgamento de Ricardo Sérgio pelo STF, em cima de operações envolvendo Daniel Dantas; d) a sentença de Ali Mazloum”.

Longe de alimentar uma “folha corrida” para Protógenes, os que o perseguem por ter algemado Dantas, conseguiram produzir mais uma contribuição para sua biografia efetivamente política, turbinada por suas bem sucedidas investigações da bilionária evasão fiscal e da fraudulenta progressão da dívida externa no governo FHC.

Biografia incubada

Quando o Vermelho publicou o artigo “Um Dantas por cem Valérios” no dia 12/05/2006, não se imaginava que essa biografia já estivesse incubada e em plena fermentação.

Para se converter numa evidência nacional, Protógenes penetrou cirurgicamente o fétido ambiente do capital em sua feição mais moderna, dissociada da sociedade e de suas instâncias produtivas, atingindo o cerne do protegido segredo tucano e das corrosivas elites brasileiras.

Com isso, cumpriu um prodigioso serviço ao povo brasileiro, que consistiu em tocar fundo nas sequelas ocasionadas pela era neoliberal. E, nesse propósito, simbolicamente algemou em duas ocasiões o sistema que confrontou nas ousadas investigações sobre as estripulias em andamento no sistema financeiro.

Até ali, contribuíra para fundar um grêmio estudantil, em pichações no tempo do regime militar (“Terrorismo é ditadura que mata e tortura”), defender eleições diretas, o poder civil, o ensino público de qualidade, um jornal de resistência; foi delegado a um Congresso da UNE, em 1980; optou por cursar Direito, estagiou em defensoria pública, estabeleceu contato com os movimentos sociais, Contag, Via Campesina, conviveu com velhos comunistas; processou a construtora Queiroz Galvão por corrupção; largou uma rentável banca de advocacia para se tornar delegado da polícia federal (antes “uma guarda pretoriana do regime militar”); lutou para fechar contas CC5, encontrou o caminho do confronto com empreiteiras e banqueiros, com o capital financeiro, esbarrou no “sistema”, recusou propina milionária, passou a ser ameaçado de execução, sofreu atentados e não se rendeu.

A CIA com a Kroll no caminho

Protógenes deu de cara com figuras notórias — a exemplo de Fernando Henrique Cardoso, Jorge Bornhausen, Armínio Fraga, Reinhold Stephanes —, nas descobertas das fronteiras e limites de sua ação institucional contra o “sangramento” de divisas do país.

Na PF, prendeu diversos meliantes de colarinho branco, entre os quais o contrabandista Law Kim Chong, o ex-governador Maluf, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e, mais recentemente, o empresário Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, durante a mais importante das operações contra corrupção já ocorrida no Brasil.

No percurso, descobriu na “Kroll” uma empresa americana de espionagem, uma estação privada da CIA no Brasil. E, nesse braço da espionagem, serviços ao grupo Opportunity, à BrasilTelecom, ao banqueiro que depois algemou. E, ainda, esteve no ambiente de uma empreitada para investigar a Kroll, a Operação Chacal.

“Mensalão”: penetras no banquete

Nesta Operação, quando ficou evidente que Daniel Dantas usava a Kroll (e, portanto, a CIA) para espionar adversários, surgiram todas as iniciativas para lacrar um HD apreendido do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o respaldo da ministra Ellen Gracie. A decisão conteria por cerca de dois anos a investigação.

Foi quando surgiu o chamado “mensalão”, que permitiu aos tucanos e a aliados do então PFL, jogar sobre os ombros de outros protagonistas mais recentes, que também se vincularam ao banqueiro, responsabilidades sobre as quais tiveram historicamente total exclusividade.

O fato foi descrito nos moldes daquele banquete no qual os novos “penetras”, pilhados em confraria, foram incriminados e publicamente expostos e ridicularizados numa CPI que manteve incólumes Dantas e seus patrocinadores nas privatizações da era FHC.

Venda do país in natura

Protógenes penetrou, desse modo, na complexa capilaridade formada em torno do banqueiro ao longo de 20 anos, com o especial protagonismo de Fernando Henrique Cardoso. Debruçou-se sobre numerosas descobertas, a exemplo de uma empresa de exploração de mineração (de Dantas), a MG4, que reunia inúmeras concessões de exploração de solo urbano.

E declarou numa entrevista à revista Caros Amigos: “É necessário você ter uma força muito grande dentro do governo. Eles já estavam ofertando a empresa lá fora, no Oriente Médio. O intermediário era o Naji Nahas. Isso significa vender nosso país in natura”.

Quando a Operação Satiagraha já estava na pauta dos noticiários, o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada, anunciou que Dantas não estava interessado em fazendas, mas em seu subsolo.

Com base em revelações do MST, PHA afirmou: “Aos que não entendem o interesse de Daniel Dantas em fazendas do Pará, cabe explicar que o objetivo dele não é criar gado. Por trás da fachada agropecuária, Dantas e a Vale do Rio Doce estão em processo de reconcentração fundiária, com o objetivo de investir em mineração (...). O MST chama a atenção para o fato de o Sul e o Sudeste do Pará constituírem uma grande região mineradora. Nos últimos cinco anos, Daniel Dantas comprou 52 fazendas em oito municípios, num total de 800.000 hectares. Entre elas, encontram-se as fazendas Maria Bonita, Espírito Santo e Cedro, ocupadas pelos sem-terra, que são áreas públicas, compradas de forma ilegal. Há poucos dias, um conflito entre seguranças e milicianos armados a serviço de Dantas na fazenda Santa Bárbara foi testemunhado por um cinegrafista da Globo, que viajou em avião de Dantas”.

Dívida artificial e fraudulenta

Mas a pirataria no subsolo foi apenas um aperitivo revelado num panorama maior. “Tem a dívida externa, que é a coisa mais nojenta que já vi”, afirmou Protógenes. E aí chegou novamente ao ambiente consolidado no governo Fernando Henrique Cardoso, onde se sustentou a cumplicidade e comando fundamental para a consagração, no período pós-ditadura, de uma dívida artificial, inflada e fruto da especulação com títulos da dívida pública brasileira, vendidos a 15% (e menos) de seu valor de face, e à base das manipulações em dólar.

Daí resultou a sangria formada por uma dívida substancialmente arranjada e pela evasão de divisas, com a permissividade do Banco Central brasileiro. E, a exemplo do caso Paribas (Alberto participações), com a conversão de títulos da dívida na gestão Armínio Fraga — um episódio no qual FHC esteve envolvido pessoalmente.

“Nossa dívida externa é artificial e eu provei isso na investigação. Houve repulsa minha porque quando era estudante empunhei muita bandeira ‘Fora FMI’, ‘Nós não devemos isso’, ‘A dívida já está paga’. E foi muito jato d'água, muita cacetada, muito gás lacrimogêneo: ‘bando de doido, tem que tomar porrada’. Você cresce achando que era um idiota, não é? Chega um momento que pensa: ‘a dívida foi criada no regime militar, mas a gente precisa pagar’".

Evasão tresloucada de divisas

O delegado que comandou a operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, revelou, na investigação sobre Dantas, indícios de desvios de cerca de US$ 16 bilhões do Brasil para paraísos fiscais no exterior. Em janeiro de 2009, foram bloqueados US$ 2 bilhões que haviam sido enviados ao exterior pelo grupo Opportunity “na maior paralisação da movimentação dos ativos suspeitos da história do Brasil”.

As investigações contra o grupo Opportunity passaram a existir em quatro países. Em ordem cronológica, os bloqueios se deram no Brasil, a partir de setembro, por decisão do juiz Fausto De Sanctis, num volume de quase meio bilhão de dólares; na Inglaterra (US$45 milhões), Suíça e Estados Unidos, totalizando quase US$ 3 bilhões. Durante as investigações, evidenciou-se que o dinheiro desviado era dos cofres públicos e da corrupção, desde as privatizações.

Orquestração para o desmonte

Com revelações assim, sórdidas e de tal monta, o processo investigativo sofreu novas ameaças de estagnação. Sucessivas defecções retiraram suporte de Protógenes para contê-lo na investida contra Dantas — que, na segunda prisão, ameaçou “falar”. Ficou evidente a orquestração. E alguém lhe disse: "Protógenes, se o Daniel Dantas falar, eu prefiro que ele fique preso".

Protógenes considerava que no STJ (Superior Tribunal de Justiça) “estava tranquilo”, mas após estruturar a segunda prisão, não pensava que o STF (Supremo Tribunal Federal) “iria contrariar toda a opinião pública, todas as regras jurídicas, todas as normas processuais”, soltando rapidamente o banqueiro contraventor por decisão inspirada pelo ministro Gilmar Mendes. E não imaginava encontrar diante de si “um poder sem precedentes”.

Concluiu: “Foram sucessivos atos que dão conta de que ele é uma pessoa muito poderosa e que esse poder viria com uma velocidade e uma força que se moveria contra quem quer que se opusesse a esse grupo, um grupo de interesses determinado, um segmento bem solidificado durante a redemocratização, que construiu um poder criminoso; um PC Farias que deu certo”.

Entretanto, a coragem registrou-se numa das inúmeras narrativas da proeza final - na matéria publicada pelo Terra Magazine: "O senhor está preso", diz delegado a Dantas - que descreve a segunda prisão de Daniel Dantas diante de uma dezena de advogados e desembargadores aposentados.

Em cena, o livro sobre Dantas contra Protógenes

Com tal biografia e tantas evidências que favorecem a defesa dos interesses do País e do povo brasileiro, quem arremeteria contra Protógenes sob o pretexto de que teria cometido erros na investigação?

Uma das respostas veio no próprio do sítio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Funapef), onde um texto informou: “Um artigo do respeitado jornalista Raimundo Pereira na revista Piauí, intitulado ‘Protógenes e eu’, fustiga o conhecido delegado e candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Estado de São Paulo. Denso, o texto pergunta: ‘Quem é Daniel Dantas, que interesses ele representa?’”

O sítio diz que “Raimundo Pereira não entra nos méritos dessas respostas, no artigo”, mas, sobre a publicação, destaca um trecho da sua Introdução: “Este livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da famosa Operação Satiagraha, que levou à prisão Daniel Dantas, desde então, a mais famosa figura dos meios financeiros do país”.

Um outro comentário, assinado por Thiago Domenici, comenta: “Este livro tem uma conclusão política. Ela surge a partir de uma investigação jornalística feita para entender a razão dos erros gritantes de uma investigação policial”.

O sítio Conjur, afirma, entre outras pérolas, em artigo assinado por Mauricio Cardoso: “Para Raimundo Pereira, a transformação de Daniel Dantas no bode expiatório de todos os males do Brasil foi uma decisão política do presidente Lula. (...) O livro funciona mais ou menos como um Habeas Corpus da informação. Ele não prova a inocência de Daniel Dantas, mas tenta mostrar que o maior escândalo financeiro do país foi, na verdade, a maior campanha política, policial, judicial e midiática feita no país contra um cidadão”.

Mas nem aí houve consenso: uma diretora do Opportunity, Maria Amalia Coutrim, não concordou com a interpretação e se manifestou indignada com a resenha, afirmando que o autor não respeitou as conclusões de Raimundo e foi “contaminado” pelo pensamento de Protógenes.

Forte inspiração tucana

Na verdade, todos os pressupostos levantados apontam para o mesmo falso dilema típico das armações das campanhas tucanas — a exemplo desta que todo o Brasil presenciou nas eleições de 2010: busca-se converter a verdade em mentira e seu autor em réu, ou a mentira em verdade mediante artifícios que consagram o meliante em vítima ou heroi.

A condenação de Protógenes Queiroz deve ser assim qualificada e compreendida em sua real dimensão. Não somente para produzir efeitos de solidariedade, mas para que se compreenda que sua ação esteve à altura de um brasileiro que atua em defesa do País e honra o seu povo, mostrando coragem, ousadia, destemor naquele perfil que destaca “os melhores filhos do povo”.

E não encontra paralelo na chamada “oposição”, que não conhece limites: “Senti vontade de prendê-lo a terceira vez. Quase que o prendi. Tinha um fato para poder prendê-lo, mas iria criar uma crise. Já tinha manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal, membros dos três poderes uns acusando os outros, determinado grupo político querendo criar uma nova situação, um passo atrás”.

Protógenes, ao que tudo indica, optou por dar um passo adiante.

* Luiz Carlos Antero é jornalista, escritor, colunista e membro da Equipe de Pautas Especiais do Vermelho
http://www.vermelho.org.br/

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