segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

O comunismo ético e humanitário de Oscar Niemeyer



Por Leonardo Boff
(07/12/2012)

Não tive muitos encontros com Oscar Niemeyer. Mas os que tive foram longos e densos. Que falaria um arquiteto com um teólogo senão sobre Deus, sobre religião, sobre a injustiça dos pobres e sobre o sentido da vida?

Nas nossas conversas, sentia alguém com uma profunda saudade de Deus. Invejava-me que, me tendo por inteligente (na opinião dele) ainda assim acreditava em Deus, coisa que ele não conseguia. Mas eu o tranquilizava ao dizer: o importante não é crer ou não crer em Deus. Mas viver com ética, amor, solidariedade e compaixão pelos que mais sofrem. Pois, na tarde da vida, o que conta mesmo são tais coisas. E nesse ponto ele estava muito bem colocado. Seu olhar se perdia ao longe, com leve brilho.
Impressionou-se sobremaneira, certa feita, quando lhe disse a frase de um teólogo medieval:

“Se Deus existe como as coisas existem, então Deus não existe”. E ele retrucou: “mas que significa isso?” Eu respondi: “Deus não é um objeto que pode ser encontrado por ai; se assim fosse, ele seria uma parte do mundo e não Deus”. Mas então, perguntou ele: “que raio é esse Deus?” E eu, quase sussurrando, disse-lhe:

“É uma espécie de Energia poderosa e amorosa que cria as condições para que as coisas possam existir; é mais ou menos como o olho: ele vê tudo mas não pode ver a si mesmo; ou como o pensamento: a força pela qual o pensamento pensa, não pode ser pensada”. E ele ficou pensativo. Mas continuou: “a teologia cristã diz isso?”

Eu respondi: “diz mas tem vergonha de dizê-lo, porque então deveria antes calar que falar; e vive falando, especialmente os Papas”. Mas consolei-o com uma frase atribuída a Jorge Luis Borges, o grande argentino:

"A teologia é uma ciência curiosa: nela tudo é verdadeiro, porque tudo é inventado”. Achou muita graça. Mais graça achou com uma bela trouvaille de um gari do Rio, o famoso “Gari Sorriso: “Deus é o vento e a lua; é a dinâmica do crescer; é aplaudir quem sobe e aparar quem desce”. Desconfio que Oscar não teria dificuldade de aceitar esse Deus tão humano e tão próximo a nós.

Mas sorriu com suavidade. E eu aproveitei para dizer: “Não é a mesma coisa com sua arquitetura? Nela tudo é bonito e simples, não porque é racional mas porque tudo é inventado e fruto da imaginação”. Nisso ele concordou adiantando que na arquitetura se inspira mais lendo poesia, romance e ficção do que se entregando a elucubrações intelectuais. E eu ponderei: “na religião é mais ou menos a mesma coisa: a grandeza da religião é a fantasia, a capacidade utópica de projetar reinos de justiça e céus de felicidade.

E grande pensadores modernos da religião como Bloch, Goldman, Durkheim, Rubem Alves e outros não dizem outra coisa: o nosso equívoco foi colocar a religião na razão quando o seu nicho natural se encontra no imaginário e no princípio esperança. Ai ela mostra a sua verdade. E nos pode inspirar um sentido de vida.”

Para mim a grandeza de Oscar Niemeyer não reside apenas na sua genialidade, reconhecida e louvada no mundo inteiro. Mas na sua concepção da vida e da profundidade de seu comunismo. Para ele “a vida é um sopro”, leve e passageiro. Mas um sopro vivido com plena inteireza. Antes de mais nada, a vida para ele não era puro desfrute, mas criatividade e trabalho. Trabalhou até o fim, como Picazzo, produzindo mais de 600 obras. Mas como era inteiro, cultivava as artes, a literatura e as ciências. Ultimamente se pôs a estudar cosmologia e física quântica. Enchia-se de admiração e de espanto diante da grandeur do universo.

Mas mais que tudo cultivou a amizade, a solidariedade e a benquerença para com todos. “O importante não é a arquitetura” repetia muitas vezes, “o importante é a vida”. Mas não qualquer vida; a vida vivida na busca da transformação necessária que supere as injustiças contra os pobres, que melhore esse mundo perverso, vida que se traduza em solidariedade e amizade. No JB de 21/04/2007 confessou: ”O fundamental é reconhecer que a vida é injusta e só de mãos dadas, como irmãos e irmãs, podemos vive-la melhor”.

Seu comunismo está muito próximo daquele dos primeiros cristãos, referido nos Atos dos Apóstolos nos capítulos 2 e 4. Ai se diz que “os cristãos colocavam tudo em comum e que não havia pobres entre eles”. Portanto, não era um comunismo ideológico mas ético e humanitário: compartilhar, viver com sobriedade, como sempre viveu, despojar-se do dinheiro e ajudar a quem precisasse. Tudo deveria ser comum. Perguntado por um jornalista se aceitaria a pílula da eterna juventude, respondeu coerentemente: “aceitaria se fosse para todo mundo; não quero a imortalidade só para mim”.

Um fato ficou-me inesquecível. Ocorreu nos inícios dos anos 80 do século passado. Estando Oscar em Petrópolis, me convidou para almoçar com ele. Eu havia chegado naquele dia de Cuba, onde, com Frei Betto, durante anos dialogávamos com os vários escalões do governo (sempre vigiados pelo SNI), a pedido de Fidel Castro, para ver se os tirávamos da concepção dogmática e rígida do marxismo soviético.

Eram tempos tranquilos em Cuba que, com o apoio da União Soviética, podia levar avante seus esplêndidos projetos de saúde, de educação e de cultura. Contei que, por todos os lados que tinha ido em Cuba, nunca encontrei favelas mas uma pobreza digna e operosa. Contei mil coisas de Cuba que, segundo frei Betto, na época era “uma Bahia que deu certo”. Seus olhos brilhavam. Quase não comia. Enchia-se de entusiasmo ao ver que, em algum lugar do mundo, seu sonho de comunismo poderia, pelo menos em parte, ganhar corpo e ser bom para as maiorias.

Qual não foi o meu espanto quando, dois dias após, apareceu na Folha de São Paulo, um artigo dele com um belo desenho de três montanhas, com uma cruz em cima. Em certa altura dizia: “Descendo a serra de Petrópolis ao Rio, eu que sou ateu, rezava para o Deus de Frei Boff para que aquela situação do povo cubano pudesse um dia se realizar no Brasil”. Essa era a generosidade cálida, suave e radicalmente humana de Oscar Niemeyer.

Guardo uma memória perene dele. Adquiri de Darcy Ribeiro, de quem Oscar era amigo-irmão, uma pequeno apartamento no bairro do Alto da Boa-Vista, no Vale Encantando. De lá se avista toda a Barra da Tijuca até o fim do Recreio dos Bandeirantes. Oscar reformou aquele apartamento para o seu amigo, de tal forma que de qualquer lugar que estivesse, Darcy (que era pequeno de estatura), pudesse ver sempre o mar. Fez um estrado de uns 50 centrímetros de altura E como não podia deixar de ser, com uma bela curva de canto, qual onda do mar ou corpo da mulher amada. Ai me recolho quando quero escrever e meditar um pouco, pois um teólogo deve cuidar também de salvar a sua alma.

Por duas vezes se ofereceu para fazer uma maquete de igrejinha para o sítio onde moro em Araras em Petrópolis. Relutei, pois considerava injusto valorizar minha propriedade com uma peça de um gênio como Oscar. Finalmente, Deus não está nem no céu nem na terra, está lá onde as portas da casa estão abertas.

A vida não está destinada a desaparecer na morte mas a se transfigurar alquimicamente através da morte. Oscar Niemeyer apenas passou para o outro lado da vida, para o lado invisível. Mas o invisível faz parte do visível. Por isso ele não está ausente, mas está presente, apenas invisível. Mas sempre com a mesma doçura, suavidade, amizade, solidariedade e amorosidade que permanentemente o caracterizaram.

E de lá onde estiver, estará fantasiando, projetando e criando mundos belos, curvos e cheios de leveza.

Fim

(http://leonardoboff.wordpress.com/2012/12/07/o-comunismo-etico-e-humanitario-de-oscar-niemeyer/)


sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Um golpe de Estado oculto


Por Renato Guimarães, do blog Mirante

Quando se fala num golpe de Estado em andamento no Brasil, as pessoas de modo geral pensam num modelo “clássico”, com deposição do presidente. É assim que os golpistas preferem, claro. Vivemos hoje, entretanto, um processo diverso de golpe de Estado, que tem a forma de esvaziamento do Poder Executivo.

Na verdade, esse é um processo que vem de há quase 30 anos, desde o final da ditadura militar. O que há de novo hoje é que ele ganha ritmo acelerado.

Houve um tempo em que o Executivo era o senhor dos poderes. Lembro um episódio que ilustra bem isso. Em 1958, era eu jornalista em Última Hora, quando Samuel Wainer me pôs num DC3 da FAB com destino a Brasília,às vésperas da inauguração do Alvorada, para entrevistar o presidente Kubitschek.

A entrevista ocorreu numa varanda do palácio, ao cair da noite, com o presidente acomodado numa poltrona, as pernas esticadas para descansar os pés na mesa baixa. Entre minhas perguntas, a certa altura soltei (cito de memória, mas quem tiver a coleção do jornal pode conferir):

- Presidente, a maioria da imprensa hostiliza a construção de Brasília, muitos bancos e empresas de capital privado e grande número de funcionários do Estado dizem que não virão para a nova capital. O que o senhor pensa fazer quanto a isso?

Ele abriu o sorriso largo que o caracterizava e respondeu:

- Não se preocupe, eu trago o Banco do Brasil para cá e todo mundo vem atrás.

E assim aconteceu. O Banco do Brasil comandava a economia e o presidente comandava o Banco do Brasil, além de ter a caneta para nomear e demitir milhares de dirigentes de cargos públicos. O presidente personificava o poder do Estado.

É verdade que aquela entrevista acontecia poucos anos depois do suicídio de Vargas, na sequência de um processo de golpe de que participaram os comandos militares. O Executivo era o poder maior, mas eventualmente, dentro dele, os militares atropelavam o presidente. O próprio suicídio de Vargas concorreu entretanto para neutralizar aquele golpe, suscitando a ira popular e alentando as correntes militares mais sensíveis ao sentimento democrático. Houve em 1955 a eleição de Kubitschek, em seguida o contragolpe encabeçado pelo general Lott para assegurar-lhe a posse, e até 1964 os brasileiros puderam respirar num regime de respeito à Constituição.

A ditadura militar favoreceu uma concentração ainda maior do poder no Executivo, embora, principalmente nos primeiros anos, este tenha ficado mais submisso ao governo dos Estados Unidos. Após a ditadura, principalmente nos governos Collor e Cardoso, com a predominância da política neoliberal do chamado “Consenso de Washington”, o Poder Executivo foi progressivamente enquadrado pelo capital financeiro, onde é franco o domínio de interesses imperialistas. Foi um fenômeno que se deu aliás em escala mundial: buscava-se tornar irrelevante o resultado de eleições, de modo a manter a estrutura do poder em mãos de tecnocratas da confiança do capital imperialista.

Nisso, foi importante no Brasil, em particular, a perda de substância do Ministério da Fazenda e do Banco do Brasil no comando da política monetária e cambial, paralelamente à instituição do Banco Central, cuja ação se descolou da autoridade do presidente da República. De órgão subordinado a um ministério, o Banco Central adquiriu de fato – não na lei – status de órgão autônomo, sobre o qual nem o presidente da República tinha ingerência. Não por acaso, nele se instalou, soberano, um brasileiro ex-funcionário do Banco de Boston nos Estados Unidos, ao qual esse expoente de Wall Street continuava a pagar gordo salário, a título de aposentadoria.

Com o processo avassalador de privatizações que dilapidou o patrimônio do Estado nos anos 1990, a economia do país passou a ser comandada diretamente por interesses de poderosos grupos privados, entre os quais predominam os estrangeiros, através do Banco Central e de agências reguladoras sob influência do capital financeiro. Basicamente, o país passou a trabalhar para pagar juros altos de dívida pública aos bancos privados e pagar pelos danos pesados de desnacionalização decorrentes de uma taxa de câmbio sobrevalorizada.

O governo Lula, em seu segundo mandato, deu início a uma recuperação do poder perdido da Presidência da República. No governo Dilma essa recuperação pôde avançar de modo mais significativo, com a autoridade presidencial se fazendo novamente valer sobre o Banco Central, para conseguir redução na taxa de juros e melhoria para o país na política de câmbio.

Mas a direita volta agora à carga para recuperar esse terreno que perdeu. Investe em uma tentativa de golpe de Estado que tem por objetivo sempre esvaziar e imobilizar o Poder Executivo, mas traz a novidade de fazer isso através do debilitamento também do Poder Legislativo e da inflação do Poder Judiciário, representado pelo STF, que ela tenta cooptar, com apoio ostensivo e até agressivo da mídia empresarial monopolista.

Já no julgamento do processo 470, ao erigir-se em crítico das práticas de aliança política vigentes, sob o argumento não provado – até porque o Tribunal se desobrigou da exigência de prova para condenação – de que foram usados expedientes criminosos, o STF exerceu indiretamente coação sobre o Congresso, com o notório efeito de embaraçar a possibilidade de alianças políticas para o Executivo atual e a governabilidade do país. Agora, a pressão ganha em escala, com o assalto ensaiado no Tribunal à prerrogativa constitucional do Congresso de cassar mandatos de parlamentares.

O esforço da mídia monopólica para alçar o STF à categoria de superpoder e alçar determinado juiz à imagem de justiceiro implacável, herói e líder da redenção nacional, é artifício capaz de nos levar a um golpe reacionário de tipo fascista, embalado pelo moralismo pelo qual a classe média costumeiramente se deixa atrair. Nunca será demais lembrar que o próprio PCB, em sua fase mais estoica, embarcou em campanha desse tipo, no segundo governo Vargas, até perceber seu erro, com a súbita e dramática revelação que o país recebeu do suicídio do presidente, e postar-se à frente da revolta popular contra o golpe de Estado.

Faz parte da manobra golpista de hoje degradar o sentimento político da população, para torná-la indiferente à defesa das liberdades civis. A execração pública pelo pela mídia mercantil, com benção do STF, de combatentes da luta contra a ditadura como José Dirceu e José Genoíno contribui para que se admita como natural e normal a tortura como instrumento de política de Estado e a supressão dos direitos democráticos.

Da mesma forma, contribui para amortecer o sentimento democrático do país a campanha para aviltar a imagem do partido e dos governantes eleitos que ganharam legitimidade e prestígio por participarem ao lado dos trabalhadores e do povo da luta contra a ditadura militar, se associarem a conquistas sociais e à afirmação da soberania nacional. Não é de estranhar, aliás, que isto ocorra por ação de um Tribunal em que um dos juízes saiu recentemente a público em defesa da ditadura militar, sem ser contestado por seus colegas.

Pouco a pouco, querem criar no país um cenário no qual seja irrelevante quem é o presidente da República. Ou no qual tirar do cargo o presidente seja detalhe fácil, como foi há pouco no Paraguai. No qual a população esteja preparada para uma longa noite de salazarismo obscurantista e entreguista, com o país de novo entregue ao complexo de vira-lata de que falava Nelson Rodrigues. Ou, se preferirem, para de novo o país virar “um imenso Portugal”, como diz a canção de Chico Buarque, já que Portugal parece outra vez entregar aos bancos as chaves de seu governo e conformar-se com um destino de “austera, apagada e vil tristeza”.

Mas isto é o que eles querem. Lembrando Garrincha, é preciso perguntar se eles “já conversaram com os russos”, se o povo brasileiro vai concordar. Creio e espero que não.

fim

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Mensalão: um julgamento político


Por Mauro Santayana

O julgamento da Ação 470, que chega ao seu fim com sentenças pesadas contra quase todos os réus, corre o risco de ser considerado como um dos erros judiciários mais pesados da História. Se, contra alguns réus, houve provas suficientes dos delitos, contra outros os juízes que os condenaram agiram por dedução. Guiaram-se pelos silogismos abengalados, para incriminar alguns dos réus.

O relator do processo não atuou como juiz imparcial: fez-se substituto da polícia e passou a engenhosas deduções, para concluir que o grande responsável fora o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Podemos até admitir, para conduzir o raciocínio, que Dirceu fosse o mentor dos atos tidos como delituosos, mas faltaram  provas, e sem provas não há como se condenar ninguém.

O julgamento, por mais argumentos possam ser reunidos pelos membros do STF, foi político. Os julgamentos políticos, desde a Revolução Francesa, passaram a ser feitos na instância apropriada, que é o Parlamento. Assim foi conduzido o processo contra Luis XVI. Nele, de pouco adiantaram os brilhantes argumentos de seus notáveis advogados,  Guillaume Malesherbes, François Tronchet e Deseze, que se valiam da legislação penal comum.

O julgamento era político, e feito por uma instituição política, a Convenção Nacional, que representava a nação; ali, os ritos processuais cediam lugar à vontade dos delegados da França em processo revolucionário. A tese do poder absoluto dos parlamentares para fazer justiça partira de um dos mais jovens revolucionários, Saint-Just. Ela fora aceita, entre outros,  por Danton e por Robespierre, que se encarregou de expô-la de forma dura e clara, e com a sobriedade própria dos julgadores —  segundo os cronistas do episódio — aos que pediam clemência e aos que exigiam o respeito ao Código Penal, já  revogado juntamente com a monarquia.

“Não há um processo a fazer. Luís não é um acusado. Vocês não são juízes, vocês são homens de Estado. Vocês não têm sentenças a emitir em favor ou contra um homem, mas uma medida de segurança pública a tomar, um ato de providência nacional a exercer. Luís foi rei e a República foi fundada”. E Robespierre, implacável, explica que, em um processo normal, o rei poderia ser considerado inocente, desde que a presunção de sua inocência permanecesse até o julgamento. E arremete:

“Mas, se Luís é absolvido, o que ocorre com a Revolução? Se Luís é inocente, todos os defensores da liberdade passam a ser caluniadores”. Os fatos posteriores são conhecidos.
O STF agiu, sob  aparente ira revolucionária de alguns de seus membros, como se fosse a  Convenção Nacional. Como uma Convenção Nacional tardia, mais atenta às razões da direita — da Reação Thermidoriana, que executou Robespierre, Saint-Just e Danton, entre outros — do que a dos montagnards de 1789. Foi um tribunal político, mas sob o mandato de quem? Quem os elegeu? E qual deles pôde assumir, com essa grandeza, a responsabilidade do julgamento político, que assumiu o Incorruptível? E qual dos mais exacerbados poderia dizer aos outros que deviam julgar como homens de Estado, e não como juízes?

Como o Tartufo, de Molière, que via a sua razão onde a encontrasse, foram em busca da teoria do domínio do fato, doutrina que, sem essa denominação, serviu para orientar os juizes de Nurenberg, e foi atualizada mais tarde pelo jurista alemão Claus Roxin. Só que o domínio do fato, em nome do qual incriminaram Dirceu, necessita, de acordo com o formulador da teoria, de provas concretas. Provas concretas encontradas contra os condenados de Nurenberg, e provas concretas contra o general Rafael Videla e o tiranete peruano Alberto Fujimori.

E provas concretas que haveria contra Hitler, se ele mesmo não tivesse sido seu próprio juiz, ao matar-se no bunker, depois de assassinar a mulher Eva Braun e sacrificar sua mais fiel amiga, a cadela  Blondi.  Não havendo prova concreta que, no caso, seria uma ordem explícita do ministro a alguém que lhe fosse subordinado (Delúbio não era, Genoino, menos ainda), não se caracteriza o domínio do fato. Falta provar, devidamente, que ele cometeu os delitos de que é acusado, se o julgamento é jurídico. Se o julgamento é político, falta aos juízes provar a sua condição de eleitos pelo povo.

As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal. Dessa condição dispunham os membros da Convenção Nacional Francesa e os parlamentares brasileiros que decidiram pelo impeachment do presidente Collor. As provas contra Collor não o condenariam (como não condenaram) em um processo normal. Ali se tratou de um julgamento político, que não se pretendeu  técnico, nem juridicamente perfeito, ainda que fosse presidido pelo então presidente do STF.

A nação, pelos seus representantes, foi o tribunal. O STF é o cimo do Poder Judiciário. Sua sentença não pode ser constitucionalmente contestada, mesmo porque ele é, também, o tribunal que decide se isso ou aquilo é constitucional, ou não. A História, mais cedo do que tarde, fará a revisão desse processo, para infirmá-lo, por não atender às exigências do due process of law, nem à legitimidade para realizar um julgamento político.

O julgamento político de Dirceu, justo ou não, já foi feito pela Câmara dos Deputados, que lhe cassou o mandato.

fim

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Mensalão: julgamento do STF pode não valer


Por Luiz Flávio Gomes

Parece muito evidente que os advogados poderão tentar, junto à Comissão Interamericana, a obtenção de uma inusitada medida cautelar para suspensão da execução imediata das penas privativas de liberdade, até que seja respeitado o direito ao duplo grau de jurisdição.

Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é o caso dos réus e advogados, com enorme ansiedade. Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF – sem precedentes – vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente.

O julgamento do STF, ao ratificar com veemência vários valores republicanos de primeira linhagem – independência judicial, reprovação da corrupção, moralidade pública, desonestidade dos partidos políticos, retidão ética dos agentes públicos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc. -, já conta com valor histórico suficiente para se dizer insuperável. Do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do Estado de Direito, no entanto, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo, especialmente, o do Brasil, apresentam-se como deploráveis.

No caso Las Palmeras a Corte Interamericana mandou processar novamente um determinado réu (na Colômbia) porque o juiz do processo era o mesmo que o tinha investigado anteriormente. Uma mesma pessoa não pode ocupar esses dois polos, ou seja, não pode ser investigador e julgador no mesmo processo. O Regimento Interno do STF, no entanto (art. 230), distanciando-se do padrão civilizatório já conquistado pela jurisprudência internacional, determina exatamente isso. Joaquim Barbosa, no caso mensalão, presidiu a fase investigativa e, agora, embora psicologicamente comprometido com aquela etapa, está participando do julgamento. Aqui reside o primeiro vício procedimental que poderá dar ensejo a um novo julgamento a ser determinado pela Corte

Há, entretanto, um outro sério vício procedimental: é o que diz respeito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, todo réu condenado no âmbito criminal tem direito, por força da Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8, 2, h), de ser julgado em relação aos fatos e às provas duas vezes. O entendimento era de que, quem é julgado diretamente pela máxima Corte do País, em razão do foro privilegiado, não teria esse direito. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos levantou a controvérsia e pediu o desmembramento do processo logo no princípio da primeira sessão, tendo o STF refutado seu pedido por 9 votos a 2.

O Min. Celso de Mello, honrando-nos com a citação de um trecho do nosso livro, atualizado em meados de 2009, sublinhou que a jurisprudência da Corte Interamericana excepciona o direito ao duplo grau no caso de competência originária da corte máxima. Com base nesse entendimento, eu mesmo cheguei a afirmar que a chance de sucesso da defesa, neste ponto, junto ao sistema interamericano, era praticamente nula.

Hoje, depois da leitura de um artigo (de Ramon dos Santos) e de estudar atentamente o caso Barreto Leiva contra Venezuela, julgado bem no final de 2009 e publicado em 2010, minha convicção é totalmente oposta. Estou seguro de que o julgamento do mensalão, caso não seja anulado em razão do primeiro vício acima apontado (violação da garantia da imparcialidade), vai ser revisado para se conferir o duplo grau de jurisdição para todos os réus, incluindo-se os que gozam de foro especial por prerrogativa de função.

No Tribunal Europeu de Direitos Humanos é tranquilo o entendimento de que o julgamento pela Corte Máxima do país não conta com duplo grau de jurisdição. Mas ocorre que o Brasil, desde 1998, está sujeito à jurisprudência da Corte Interamericana, que sedimentou posicionamento contrário (no final de 2009). Não se fez, ademais, nenhuma reserva em relação a esse ponto. Logo, nosso País tem o dever de cumprir o que está estatuído no art. 8, 2, h, da Convenção Americana (Pacta sunt servanda).

A Corte Interamericana (no caso Barreto Leiva) declarou que a Venezuela violou o seu direito reconhecido no citado dispositivo internacional, “posto que a condenação proveio de um tribunal que conheceu o caso em única instância e o sentenciado não dispôs, em consequência [da conexão], da possibilidade de impugnar a sentença condenatória.”  A coincidência desse caso com a situação de 35 réus do mensalão é total, visto que todos eles perderam o duplo grau de jurisdição em razão da conexão.

Mas melhor que interpretar é reproduzir o que disse a Corte:

“Cabe observar, por outro lado, que o senhor Barreto Leiva poderia ter impugnado a sentença condenatória emitida pelo julgador que tinha conhecido de sua causa se não houvesse operado a conexão que levou a acusação de várias pessoas no mesmo tribunal. Neste caso a aplicação da regra de conexão traz consigo a inadmissível consequência de privar o sentenciado do recurso a que alude o artigo 8.2.h da Convenção.”

A decisão da Corte foi mais longe: inclusive os réus com foro especial contam com o direito ao duplo grau; por isso é que mandou a Venezuela adequar seu direito interno à jurisprudência internacional:

“Sem prejuízo do anterior e tendo em conta as violações declaradas na presente sentença, o Tribunal entende oportuno ordenar ao Estado que, dentro de um prazo razoável, proceda a adequação de seu ordenamento jurídico interno, de tal forma que garanta o direito a recorrer das sentenças condenatórias, conforme artigo 8.2.h da Convenção, a toda pessoa julgada por um ilícito penal, inclusive aquelas que gozem de foro especial.”

Há um outro argumento forte favorável à tese do duplo grau de jurisdição: o caso mensalão conta, no total, com 118 réus, sendo que 35 estão sendo julgados pelo STF e outros 80 respondem a processos em várias comarcas e juízos do país (O Globo de 15.09.12). Todos esses 80 réus contarão com o direito ao duplo grau de jurisdição, que foi negado pelo STF para outros réus. Situações idênticas tratadas de forma absolutamente desigual.

Indaga-se: o que a Corte garante aos réus condenados sem o devido respeito ao direito ao duplo grau de jurisdição, tal como no caso mensalão? A possibilidade de serem julgados novamente, em respeito à regra contida na Convenção Americana, fazendo-se as devidas adequações e acomodações no direito interno. Com isso se desfaz a coisa julgada e pode eventualmente ocorrer a prescrição.

Diante dos precedentes que acabam de ser citados parece muito evidente que os advogados poderão tentar, junto à Comissão Interamericana, a obtenção de uma inusitada medida cautelar para suspensão da execução imediata das penas privativas de liberdade, até que seja respeitado o direito ao duplo grau. Se isso inovadoramente viesse a ocorrer – não temos notícia de nenhum precedente nesse sentido -, eles aguardariam o duplo grau em liberdade. Conclusão: por vícios procedimentais decorrentes da baixíssima adequação da eventualmente autoritária jurisprudência brasileira à jurisprudência internacional, a mais histórica de todas as decisões criminais do STF pode ter seu brilho ético, moral, político e cultural nebulosamente ofuscado.

Fim

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/22696/mensalao-julgamento-do-stf-pode-nao-valer#ixzz2CDhCkvFI

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Sentença contra Dirceu representa agressão contra o PT, a esquerda e a Constituição


Por Breno Altman

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos.

Talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado “mensalão”.

Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista.

Derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias.

O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias.

Garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando.

O que interessava, afinal, era forjar a narrativa de que o PT e o governo construíram maioria parlamentar através da compra de votos e do desvio de dinheiro público, sob a responsabilidade direta de seus mais graduados líderes. As contra-provas que rechaçam supostos fatos criminosos e sua autoria, fartamente apresentadas pela defesa, simplesmente foram ignoradas em um julgamento por encomenda.

Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo.

Mesmo que eleitoralmente o procedimento venha se revelando relativamente frágil frente ao apoio popular às mudanças iniciadas em 2003, não podem ser subestimados seus efeitos. As forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação.

O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico.

fim

*Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel.
(nov2012)

sábado, 10 de novembro de 2012

Alckmin e o fanatismo do Opus Dei


Por Altamiro Borges

O candidato Geraldo Alckmin realmente parece um “picolé de chuchu”, segundo a famosa ironia de José Simão. Mas de inocente ele não tem nada. Conhece bem a história nefasta do Opus Dei e os seus métodos autoritários, tecnocráticos e “discretos” de agir batem com esta doutrina. Numerário ele não é, já que não reside nos casarões da Obra de Deus, não fez voto de castidade e, tudo indica, não usa duas vezes ao dia o cilício nas coxas (cinturão com pontas de metal) e nem a “disciplina”, outro utensílio de autoflagelação utilizado para chicotear as costas. Mas Alckmin se encaixa perfeitamente no figurino do supernumerário, o seguidor da seita com “disfarce civil” e a missão divina de conquistar poder político para o Opus Dei.

A origem fundamentalista

O Opus Dei (do latim, Obra de Deus) foi fundado em outubro de 1928, na Espanha, pelo padre Josemaría Escrivá. O jovem sacerdote de 26 anos diz ter recebido a “iluminação divina” durante a sua clausura num mosteiro de Madri. Preocupado com o avanço das esquerdas no país, este excêntrico religioso, visto pelos amigos de batina como um “fanático e doente mental”, decidiu montar uma organização ultra-secreta para interferir nos rumos da Espanha. Segundo as suas palavras, ela seria “uma injeção intravenosa na corrente sanguínea da sociedade”, infiltrando-se em todos os poros de poder. Deveria reunir bispos e padres, mas, principalmente, membros laicos, que não usassem hábitos monásticos ou qualquer tipo de identificação.

Reconhecida oficialmente pelo Vaticano em 1947, esta seita logo se tornou um contraponto ao avanço das idéias progressistas na Igreja. Em 1962, o papa João 23 convocou o Concílio Vaticano II, que marca uma viragem na postura da Igreja, aproximando-a dos anseios populares. No seu fanatismo, Escrivá não acatou a mudança. Criticou o fim da missa rezada em latim, com os padres de costas para os fiéis, e a abolição do Index Librorum Prohibitorum, dogma obscurantista do século 16 que listava livros “perigosos” e proibia sua leitura pelos fiéis. “Este concílio, minhas filhas, é o concílio do diabo”, garantiu Escrivá para alguns seguidores, segundo relato do jornalista Emílio Corbiere no livro “Opus Dei: El totalitarismo católico”.

O poder no Vaticano

Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas o Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo II. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e o Opus Dei atingiu o seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível acessão da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje –, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.

O ápice do Opus Dei ocorreu em outubro de 2002, quando o seu fundador foi canonizado pelo papa numa cerimônia que reuniu 350 mil simpatizantes na Praça São Pedro, no Vaticano. A meteórica canonização de Josemaría Escrivá, que durou apenas dez anos, quando geralmente este processo demora décadas e até séculos, gerou fortes críticas de diferentes setores católicos. Muitos advertiram que o Opus Dei estava se tornando uma “igreja dentro da Igreja”. Lembraram um alerta do líder jesuíta Vladimir Ledochowshy que, num memorando ao papa, denunciou a seita pelo “desejo secreto de dominar o mundo”. Apesar da reação, o papa João Paulo II e seu principal teólogo, Joseph Ratzinger, ex-chefe da repressora Congregação para Doutrina da Fé e atual papa Beto 16, não vacilaram em dar maiores poderes ao Opus Dei.

Vários estudos garantem que esta relação privilegiada decorreu de razões políticas e econômicas. No livro “O mundo secreto do Opus Dei”, o jornalista canadense Robert Hutchinson afirma que esta organização acumula uma fortuna de 400 bilhões de dólares e que financiou o sindicato Solidariedade, na Polônia, que teve papel central na débâcle do bloco soviético nos anos 90. O complô explicaria a sólida amizade com o papa, que era polonês e um visceral anticomunista. Já Henrique Magalhães, numa excelente pesquisa na revista A Nova Democracia, confirma o anticomunismo de Wojtyla e relata que “fontes da Igreja Católica atribuem o poder da Obra a quitação da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982”.

O vínculo com os fascistas

Além do rigoroso fundamentalismo religioso, o Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “O Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.

Há também fortes indícios de que Josemaría Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as idéias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural... Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro do Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista”.

Escrivá até tentou negar estas relações. Mas, no seu processo de ascensão no Vaticano, ele contou com a ajuda de notórios nazistas. Como descreve a jornalista Maria Amaral, num artigo à revista Caros Amigos, “ao se mudar para Roma, ele estimulou ainda mais as acusações de ser simpático aos regimes autoritários, já que as suas primeiras vitórias no sentido de estabelecer o Opus Dei com estrutura eclesiástica capaz de abrigar leigos e ordenar sacerdotes se deram durante o pontificado do papa Pio XII, por meio do cardeal Eugenio Pacelli, responsável por controverso acordo da Igreja com Hitler”. Um outro texto, assinado por um grupo de católicas peruanas, garante que a seita “recrutou adeptos para a organização fascista ‘Jovem Europa’, dirigida por militantes nazistas e com vínculos com o fascismo italiano e espanhol”.

Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, o Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.

Infiltração na mídia

Para semear as suas idéias religiosas e políticas de forma camuflada, Escrivá logo percebeu a importância estratégica dos meios de comunicação. Ele mesmo gostava de dizer que “temos de embrulhar o mundo em papel-jornal”. Para isso, contou com a ajuda da ditadura franquista para a construção da Universidade de Navarra, que possuí um orçamento anual de 240 milhões de euros. Jornalistas do mundo inteiro são formados nos cursos de pós-graduação desta instituição. O Opus Dei exerce hoje forte influência sobre a mídia. Um relatório confidencial entregue ao Vaticano em 1979 pelo sucessor de Escrivá revelou que a influência da seita se estendia por “479 universidades e escolas secundárias, 604 revistas ou jornais, 52 estações de rádio ou televisões, 38 agências de publicidade e 12 produtores e distribuidoras de filmes”.

Na América Latina, a seita controla o jornal El Observador (Uruguai) e tem peso nos jornais El Mercúrio (Chile), La Nación (Argentina) e O Estado de S.Paulo. Segundo várias denúncias, ela dirige a Sociedade Interamericana de Imprensa, braço da direita na mídia hemisférica. No Brasil, a Universidade de Navarra é comandada por Carlos Alberto di Franco, numerário e articulista do Estadão, responsável pela lavagem cerebral semanal de Geraldo Alckmin nas famosas “palestras do Morumbi”. Segundo a revista Época, seu “programa de capacitação de editores já formou mais de 200 cargos de chefia dos principais jornais do país”. O mesmo artigo confirma que “o jornalista Carlos Alberto Di Franco circula com desenvoltura nas esferas de poder, especialmente na imprensa e no círculo íntimo do governador Geraldo Alckmin”.

O veterano jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, há muito denuncia a sinistra relação do Opus Dei com a mídia nacional. Num artigo intitulado “Estranha conversão da Folha”, critica seu “visível crescimento na imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo parecia resistir à dominação, mas capitulou”. No mesmo artigo, garante que a seita “já tomou conta da Associação Nacional de Jornais (ANJ)”, que reúne os principais monopólios da mídia do país. Para ele, a seita não visa a “salvação das almas desgarradas. É um projeto de poder, de dominação dos meios de comunicação. E um projeto desta natureza não é nem poderia ser democrático. A conversão da Folha é uma opção estratégica, política e ideológica”.

A “santa máfia”

Durante seus longos anos de atuação nos bastidores do poder, o Opus Dei constituiu uma enorme fortuna, usada para bancar seus projetos reacionários – inclusive seus planos eleitorais. Os recursos foram obtidos com a ajuda de ditadores e o uso de máquinas públicas. “O Opus Dei se infiltrou e parasitou no aparato burocrático do Estado espanhol, ocupando postos-chaves. Constituiu um império econômico graças aos favores nas largas décadas da ditadura franquista, onde vários gabinetes ministeriáveis foram ocupados integralmente por seus membros, que ditaram leis para favorecer os interesses da seita e se envolveram em vários casos de corrupção, malversação e práticas imorais”, acusa um documento de católico do Peru.

A seita também acumulou riquezas através da doação obrigatória de heranças dos numerários e do dizimo dos supernumerários e simpatizantes infiltrados em governos e corporações empresariais. Com a ofensiva neoliberal dos anos 90, a privatização das estatais virou outra fonte de receitas. Poderosas multinacionais espanholas beneficiadas por este processo, como os bancos Santander e Bilbao Biscaia, a Telefônica e empresa de petróleo Repsol, tem no seu corpo gerencial adeptos do Opus.

Para católicos mais críticos, que rotulam a seita de “santa máfia”, esta fortuna também deriva de negócios ilícitos. Conforme denuncia Henrique Magalhães, “além da dimensão religiosa e política, o Opus Dei tem uma terceira face: da sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos secretos, redigidos em 1950 e expostos em 1986, a Obra determina que ‘os membros numerários e supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a ninguém que eles próprios pertencem ao Opus Dei’. Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada, o que frequentemente serve para encobrir atos criminosos”.

O jornalista Emílio Corbiere cita os casos de fraude e remessa ilegal de divisas das empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, que financiaram a Universidade de Navarra. Há também a suspeita do uso de bancos espanhóis na lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. O Opus Dei esteve envolvido na falência fraudulenta do banco Comercial (pertencente ao jornal El Observador) e do Crédito Provincial (Argentina). Neste país, os responsáveis pela privatização da petrolífera YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por grupos espanhóis, foram denunciados por escândalos de corrupção, mas foram absolvidos pela Suprema Corte, dirigida por Antonio Boggiano, outro membro da Opus Dei. No ano retrasado, outro numerário do Opus Dei, o banqueiro Gianmario Roveraro, esteve envolvido na quebra da Parlamat.

“A Internacional Conservadora”

O escritor estadunidense Dan Brown, autor do best seller “O Código da Vinci”, não vacila em acusar esta seita de ser um partido de fanáticos religiosos com ramificações pelo mundo. O Opus Dei teria cerca de 80 milhões de fiéis, muitos deles em cargos-chaves em governos, na mídia e em multinacionais. Henrique Magalhães garante que a “Obra é vanguarda das tendências mais conservadoras da Igreja Católica”. Num livro feito sob encomenda pelo Opus Dei, o vaticanista John Allen confessa este poderio. Ele admite que a seita possui um patrimônio de US$ 2,8 bilhões – incluindo uma luxuosa sede de US$ 60 milhões em Manhattan – e que esta fortuna serve para manter as suas instituições de fachada, como a Heights School, em Washington, onde estudam os filhos dos congressistas do Partido Republicano de George W.Bush.

Numa reportagem que tenta limpar a barra do Opus Dei, a própria revista Superinteressante, da suspeita Editora Abril, reconhece o enorme influência política desta seita. E conclui: “No Brasil, um dos políticos mais ligados à Obra é o candidato a presidente Geraldo Alckmin, que em seus tempos de governador de São Paulo costumava assistir a palestras sobre doutrina cristã ministradas por numerários e a se confessar com um padre do Opus Dei. Alckmin, porém, nega fazer parte da ordem”. Como se observa, o candidato segue à risca um dos principais ensinamentos do fascista Josemaría Escrivá: “Acostuma-se a dizer não”.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

As raízes do golpismo da direita brasileira


Por Emir Sader

Até 1930 a direita brasileira dispunha a seu bel prazer do Estado, colocava-o totalmente a serviço dos interesses primário-exportadores, desconhecendo as necessidades das classes populares. Getúlio fez a brusca transição de um presidente – Washington Luiz, carioca adotado pela elite paulista, como FHC – que afirmava que “Questão social é questão de polícia”, para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores pelo Estado.

Com o surgimento da primeira grande corrente de caráter popular, a direita passou a ficar acuada. A democratização econômica e social foi seguida da democratização politica, com o processo eleitoral consagrando as candidaturas com apoio popular, Sucessivamente, em 1945, 1950, 1955, a direita foi derrotada e acostumou-se a bater na porta dos quarteis, pedindo golpe militar.

Sentido-se esmagada pelas derrotas, a direita chegou a pregar o voto qualitativo, em que, segundo eles, o voto de um médico ou de um engenheiro valeria 10, enquanto o de um trabalhador (“marmiteiro”, diziam eles, zombando dos trabalhadores que levavam marmitas pro trabalho) devia valer 1. Só assim poderiam ganhar.

A efêmera vitória de 1960, com a renúncia do Jânio, foi sucedida pela nova tentativa e golpe militar de 1961 e, logo depois, pelo golpe efetivamente realizado em 1964. Só pela força e pelo regime de terror a direita conseguiu triunfar e colocou em prática sua revanche contra o povo, pela repressão e pela expropriação dos direitos da grande maioria.

Foi no final da ditadura, com uma votação indireta, pelo Colégio Eleitoral, passando pela morte de Tancredo, que a direita deu continuidade a seus governos, agora com um híbrido de ditadura e de democracia, mas que favoreceu a eleição de Collor, outra versão da direita. Tal como Jânio, teve presidência efêmera.

O governo FHC foi a melhor expressão da direita, renovada, reciclada para a era neoliberal. Naqueles 8 anos a direita brasileira pode realizar seu programa, que terminou numa profunda e prolongada recessão e a derrota sucessiva da direita, por três vezes.

A direita repete, na Era Lula, os mesmos mecanismos da Era Getúlio. Enquanto os governos desenvolvem políticas econômicas e sociais que favorecem à grande maioria, recebem dela o apoio majoritário e derrotam sistematicamente a direita, resta a esta atividades golpistas. Se antes batiam às portas dos quartéis (eram chamadas de “vivandeiras de quartel”), agora usam a mídia para bater às portas do Judiciário.

São partidos e mídias cada vez mais minoritários, derrotados em 2002, em 2006, em 2010, voltaram a ser derrotadas agora em 2012. São governos que os derrotam com o apoio das grandes maiorias beneficiárias das suas políticas sociais. Quem não tem povo, apela para métodos golpistas, ontem com os militares e a mídia, hoje com a mídia e o Judiciário.

fim

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Haddad prefeito: discurso da vitória



Meu objetivo é derrubar o muro da vergonha que separa a cidade rica e a cidade pobre.”

"Boa noite a todos os cidadãos paulistanos, aos moradores da cidade de São Paulo. Minhas amigas e meus amigos, pela vontade soberana dos paulistanos, sou agora o prefeito eleito de São Paulo. Uma alegria imensa e uma enorme responsabilidade dividem espaço no meu peito. O sentimento mais forte, porém, é de gratidão. Eu quero agradecer em primeiro lugar aos milhões de homens e mulheres que me confiaram o voto. Muito obrigado aos moradores de São Paulo. Em seguida à minha família, minha mulher Ana Estela, minha filha Carolina, meu filho Frederico, que fizeram juntos muito sacrifício para me ajudar nessa jornada.

Quero agradecer do fundo do coração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viva o presidente Lula. Agradeço ao presidente Lula do fundo do coração pela confiança, pela orientação e apoio sem os quais seria impossível eu lograr qualquer êxito nas eleições. Quero agradecer fortemente a uma outra grande liderança nacional, a presidenta Dilma Rousseff. Agradeço à presidenta Dilma pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno, pelo estímulo pessoal e o conforto nos momentos mais difíceis dessa campanha. Quero agradecer aos partidos coligados no primeiro turno, nos quais sintetizo minha homenagem na figura da valorosa companheira, minha vice, Nádia Campeão.

Quero agradecer aos apoiadores que ampliaram nossa corrente no segundo turno, nos quais sintetizo minha homenagem e meu agradecimento nas figuras do querido deputado Gabriel Chalita e do vice-presidente Michel Temer. Muito obrigado, Michel Temer.

E quero fazer um agradecimento super especial ao meu grande partido, o Partido dos Trabalhadores. Partido que se lançou de corpo e alma nessa luta pacífica em favor do povo de São Paulo. Como seria impossível numerar os milhares de batalhadores diretos, sintetizo o meu agradecimento e homenagem na figura decisiva e equilibrada do coordenador da minha campanha, vereador Antonio Donato.

Quero agradecer por último, mas não menos importante, agradecer a todos os meus opositores, porque me obrigaram nessa campanha a extrair o melhor de mim para poder superá-los numa disputa limpa e democrática. A todos, indistintamente, o meu muito obrigado.

Minhas amigas e meus amigos, fui eleito por um sentimento de mudança que domina a alma do povo de São Paulo e sei da enorme responsabilidade de todos que são eleitos pela força deste signo, o signo da mudança. Ser prefeito pela força da mudança significa não ter tempo a perder, não ter medo de enfrentar, nem ter justificativas a dar para tornar esse sonho realidade. Significa não ter paciência nem pedir paciência, mas significa, antes de tudo, traçar prioridades e unir a cidade em torno de um projeto coletivo, de todos os paulistanos, de todos os moradores de São Paulo.

Meu objetivo central está plenamente delineado, discutido e aprovado pela maioria do povo de São Paulo: é diminuir a grande desigualdade existente em nossa cidade, é derrubar o muro da vergonha que separa a cidade rica e a cidade pobre.

Somos uma das mais ricas e ao mesmo tempo uma das mais desiguais do planeta. Não podemos deixar que isso siga assim por tempo indeterminado, exatamente num período que o Brasil vem passando por umas das mudanças sociais mais vigorosas do mundo. A prefeitura tem um papel importante nisso, pois é ela que cuida da oferta e da qualidade de alguns dos serviços públicos mais essenciais, como a saúde, o transporte, a educação, a habitação, entre outros. Melhorar esses serviços é também uma forma concreta de distribuir renda, diminuir os desequilíbrios, aumentar e garantir a paz social.

Sei que esta não é uma tarefa fácil, dada a complexidade dos problemas que vêm se acumulando ao longo dos últimos anos, Mas se São Paulo não conseguir resolver seus problemas, que cidade no Brasil e no mundo conseguirá fazê-lo?

O fracasso de São Paulo seria o fracasso desse genial modelo de convivência que a humanidade desenhou ao longo dos séculos para sobreviver e ser feliz. Esta invenção insuperável do gênero humano, que se chama cidade. E as cidades foram inventadas para unir, e não para desunir, para proteger, e não para fragilizar, para acarinhar, e não para violentar, para dar conforto e não sofrimento. São Paulo tem seus grandes problemas, mas tem e terá as suas próprias soluções.

O Brasil moderno nasceu aqui, e o surpreendente Brasil do novo milênio também nascerá aqui, se corrigirmos os nossos erros, se superarmos a inércia, se quebrarmos o imobilismo, e se recuperarmos a alma criativa e o espírito de empreendedorismo que sempre foram a marca de São Paulo. O mais fundamental, porém, é agregarmos a tudo isso uma profunda consciência social. É hora, repito, de fazer nascer uma nova São Paulo, capaz não apenas de se autocriticar, ou de se lamentar, mas de se reconstruir.

O primeiro passo que quero dar a partir de hoje é fazer com que a prefeitura recupere seu papel de liderar as forças criativas e produtivas e sociais da cidade. Nossa intelectualidade nunca perdeu sua capacidade de pensar, mas a prefeitura por vezes perdeu o interesse de atraí-las para um trabalho parceiro. Nossas forças produtivas nunca deixaram de crescer e progredir, mas a prefeitura por vezes se inibiu no papel de desenhar políticas urbanas de desenvolvimento, capazes de corrigir as distorções urbanísticas e abrir novas perspectivas para a cidade. Nossos movimentos sociais nunca deixaram de pensar, defender e expressar as ideias e sentimentos dos setores mais desprotegidos, porém, a prefeitura por vezes deixou de ouvi-los com a constância e sinceridade necessárias.

É hora, portanto, de atrair, unir e estimular as forças vivas o pensamento paulistano para um trabalho acima de interesses individuais ou partidários. São Paulo é nossa, São Paulo é de todos nós.

Para esta ação convido todas as mulheres e todos os homens de São Paulo, jovens e velhos, de todas as classes sociais, e de todas as colorações partidárias. Mas não conseguiremos essa meta se também não nos abrirmos cada vez mais para o Brasil e para o mundo. São Paulo não é uma ilha política, tampouco uma cidade de muralhas. São Paulo precisa firmar parcerias vigorosas, na esfera pública com o governo federal, com o governo estadual, e na esfera privada, com o que exista de mais avançado em pensamento e tecnologia no mundo.

Sei que contarei com o apoio decisivo do governo da presidenta Dilma, mas potencializarei esse apoio apresentando propostas e projetos criativos e irrecusáveis. Não adianta o governo federal se dispor a ajudar se nós, moradores de São Paulo, não fizermos nossa parte, apresentando a contrapartida da criação e da execução.

São Paulo tem que voltar a ser farol e antena. Farol pra iluminar seus passos e os passos do Brasil. Antena para captar o que existe de mais moderno, e para transmitir o que crie de mais diferenciado para nosso país e para o mundo.

Mas, como já disse, São Paulo tem que ser antes de tudo uma cidade-lar, um teto digno, limpo e decente, debaixo do qual toda família possa realizar seu sonho de ser feliz.

São Paulo é de todos os nascidos aqui, é de todos os que vieram para cá, São Paulo é de todo o Brasil. Muito obrigado."

fim

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

O STF E OS PRECEDENTES PERIGOSOS

por Mauro Santayana

Nunca tivemos, no Brasil e alhures, uma justiça perfeita. A esse respeito permanece como paradigma da dúvida do julgamento político a condenação de Sócrates. A acusação que lhe fizeram foi de impiedade, o que, no léxico de então, mais do que hoje, significava heresia diante dos deuses: Sócrates estaria pervertendo os jovens com seus ensinamentos, tidos também como antidemocráticos. As lições de Sócrates sempre foram da dúvida, da incessante busca do conhecimento, mesmo que o conhecimento fosse, em sua inteligência, inalcançável. Ele dizia saber que nada sabia.

Nesse pensamento negativo radical, recriado e elaborado por Platão, estaria, em ultima ratio – à qual não se atreveu Platão – a suprema heresia de duvidar da existência dos deuses. Os deuses eram os fiadores da democracia, e quando esse contrato com o mito, em que se fundava a sociedade, rompeu-se, ao ser sua existência posta em dúvida, Atenas perdeu o seu ponto de gravidade e entrou em irrecorrível declínio político.

Não estamos em Atenas daquele tempo emblemático, e seria, isso, sim, impiedosa heresia comparar o julgamento atual do STF ao de Sócrates. Em certo aspecto, no entanto, os dois episódios se semelham: o do espetáculo. Como tudo em Atenas, o julgamento de Sócrates foi público, com 501 juízes. Os acusadores e Sócrates, em sua apologia, foram ouvidos por uma assembléia numerosa, de acordo com os relatos, mas os que acompanham a Ação 470 vão muito além: chegam a dezenas de milhões.

A transparência é salutar, mas não seria essa exposição demorada e ampla, vista pelo outro lado da razão, contaminada pela vaidade de alguns magistrados e, dela decorrente, pela influência de jurados estranhos e ilegítimos, mediante os meios de comunicação?

Todos os condenados já se encontravam, mesmo sem que se conhecessem devidamente os fatos, julgados por apresentadores de programas de televisão e políticos, sem falar nos que se identificavam como “cientistas políticos” e “juristas”, iluminados pelos holofotes, que supriam de argumentos interessados os mediadores das emissoras. Assim se desenvolveu um julgamento paralelo, que antecipava votos e açulava os telespectadores contra os réus. Por isso mesmo, e de acordo com alguns observadores, também em outros aspectos foi um julgamento que desprezou as cautelas da lei no que se refere ao direito de defesa dos acusados.

Se isso realmente ocorreu, abriu-se precedente perigoso, que poderá servir, no futuro, contra qualquer um. Ainda que os acusados fossem realmente culpados, a violação de alguns princípios, entre eles o da robustez das provas, macula o processo e o julgamento. Como dizia Maquiavel, “quando se violam as leis por uma boa causa, autoriza-se a sua violação por uma causa qualquer”, ainda que nociva ao Estado.

O que os observadores de bom senso temem é que o inconveniente espetáculo, em que se transformou o julgamento da Ação 470, excite os golpistas de sempre. Ainda que a sugestão não passe de tolice insana, há os que pretendem aproveitar-se do julgamento para promover um processo contra o presidente Lula e seu governo.

Se isso viesse a ocorrer, os juízes do Supremo teriam que admitir novos processos contra outros chefes de Estado, pelo menos no exame dos atos de governo dos últimos vinte anos. Como diz o provérbio rural, o risco que corre o pau, corre o machado.

A história nos mostra – e 1964 é alguma coisa recente na vida nacional – que uma das primeiras vítimas institucionais dos golpes é exatamente a imprensa. O “Correio da Manhã”, que se excedeu no entusiasmo conspiratório, e publicou o célebre editorial de primeira página em favor da deposição de Jango pela força, sob o título de “Basta, e Fora!”, foi o primeiro a se arrepender – tardiamente – e o primeiro a ser sufocado pela arbitrariedade da Ditadura.

Os outros vieram depois, amordaçados pela censura, e obrigados a beber do fel que queriam que fosse servido aos competidores. Os açodados editores dos jornais e diretores dos meios eletrônicos, como são as emissoras de rádio e televisão, devem consultar seus arquivos e meditar essas lições do passado.

Com todo o respeito pelo STF e a sua autonomia republicana, não nos parece conveniente a transmissão ao vivo dos julgamentos. Os juízes devem ser protegidos pelos ritos da discrição. Seria ideal, também, para a respeitabilidade da Justiça, que os juízes só recebessem as partes e seus advogados em audiências regulares, das quais já participam oficialmente os representantes do Ministério Público.

O ato de julgar, em todas as suas fases, deve ser visto como alguma coisa sagrada. Essa era a razão dos ainda mais antigos do que os gregos, que só escolhiam os anciãos para a difícil missão de ministrar a justiça. Os julgamentos não podem transformar-se em entretenimento ou em competição oratória.

fim

terça-feira, 28 de agosto de 2012

“Por que defendemos o Wikileaks e Assange”



Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequências repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão norte americano, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar as suas leis. O artigo é de Michael Moore e Oliver Stone.

Por Michael Moore e Oliver Stone

Passamos as nossas carreiras de cineastas sustentando que os meios de comunicação norte-americanos são frequentemente incapazes de informar os cidadãos sobre as piores ações do nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.

O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi a sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.

Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagda por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Iemen, para esconder a nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.

Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comitê do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.

Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.

As autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara a sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.

Assange também se comprometeu a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. As autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.

Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.

Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão norte americano, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar as suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.

Invocamos os povos britânico e sueco a exigir que os seus governos respondam a algumas questões básicas. Por que razão as autoridades suecas se recusam a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.

(*) Artigo publicado originalmente em português em Outras Palavras.

Tradução: Daniela Frabasile

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Gore Vidal en Cuba: la entrevista con Cubadebate


Murió Gore Vidal: Incluimos entrevista que concediera a Cubadebate en el 2006

1 AGOSTO 2012

          Gore Vidal en Cuba, durante la entrevista con Cubadebate


Gore Vidal, escritor, dramaturgo, político y analista, ha fallecido en Los Angeles a los 86 años, según ha informado su sobrino. Sus novelas, ensayos, obras de teatro y opiniones estuvieron siempre marcadas por su ingenio y una sabiduría no convencional e inmodesta. De acuerdo con la agencia AP, Gore Vidal falleció en su casa en Hollywood Hills este martes sobre las 18:45 (hora local) por complicaciones de neumonía, según Burr Steers. Vidal vivía solo en su casa y llevaba “bastante tiempo” enfermo. Junto con contemporáneos suyos como Norman Mailer o Truman Capote, Vidal formaba parte de un generación de escritores literarios que también eran auténticos opinadores en talk shows y en las columnas de opinión. Cubadebate reproduce una entrevista que le hizo a Vidal la editora de este sitio, Rosa Miriam Elizalde, durante la visita que el genio de las letras norteamericanas realizara a Cuba en octubre de 2006:



“Tengo celos de Cuba”, dice Gore Vidal

Por Rosa Miriam Elizalde

Estuvo en Cuba cinco días. Siguió un programa delirante que lo llevó de la Universidad de Ciencias Informáticas a la Escuela Latinoamericana de Medicina, de la Colina universitaria a la Escuela Nacional de Ballet, de La Habana Vieja al parque que recuerda a John Lennon con una réplica en bronce del director de los Beatles, sentado en un banco como un buen hijo de vecino. En un respiro de una hora, Gore Vidal accede a conversar con este diario. El más erudito escritor estadounidense de su generación y el más corrosivo crítico de la actual administración republicana, no habla, sino interpreta lo que dice. Modula la voz y aparecen George W. Bush, Eisenhower, F. D. Roosevelt, algún oscuro oficial del Pentágono y hasta el propio Gore Vidal, burlándose de todos ellos, con la ironía emboscada en un rostro que desmiente sus 81 años recién cumplidos. Le interesa más ser recordado como historiador que como autor de ficción. Aunque sus obras fácilmente triplican su edad -en su bibliografía hay novelas, tragedias, comedias, memorias, ensayos, guiones de cine y de televisión-, su obsesión es una sola: el extravío de la República. «El principal trozo de sabiduría que aprendí de Thomas Jefferson, y este de Montesquieu, es que no se puede mantener una República y un imperio al mismo tiempo. Desde 1846, en guerra con México, somos imperialistas rapaces».

-¿Cuándo despierta la conciencia antiimperialista de Gore Vidal?

-Francamente, yo creía que nuestro esfuerzo expansionista había terminado en 1898. Que era apenas un paréntesis entre 1846 y 1898, cuando destrozamos al Imperio español y tomamos el Caribe y las Filipinas, que era lo que verdaderamente queríamos. Habíamos terminado vencedores en la Segunda Guerra Mundial. Conquistamos a Alemania y a Japón. Ocupamos ambos países -cada uno un mundo, y no simplemente una nación. Éramos los dueños del primer imperio global y se lo debíamos también a otro Roosevelt imperial, Franklin Delano, que sabía muy bien lo que hacía. Quería destruir al colonialismo europeo donde estuviera, y en compensación a sus «esfuerzos», los Estados Unidos recibían el mandato de «cuidar» a los países «liberados», como a él le encantaba decir. Eso nos metió formalmente en el negocio de Imperio.

«En Guatemala tuve una gran amistad con Mario Monteforte Toledo, escritor, vicepresidente de la nación y presidente del Parlamento de su país durante el gobierno de Juan José Arévalo. Yo vivía en Antigua y él venía de vez en cuando a verme, a mi casa. Un día me dijo: “no nos queda mucho, ¿sabes?”. “¿De qué me hablas?”, le respondí. “Tu gobierno ha decidido intervenir en Guatemala”. Y yo no daba crédito: “Oh, mira, acabamos de derrocar y tomar a Alemania y a Japón, ¿qué vamos a hacer con Guatemala? No tiene sentido. No vale la pena”. Respondió: “Sí vale la pena para la United Fruit Company, que no quiere pagar un mínimo impuesto por nuestros plátanos, que venden en el mundo entero, mientras nosotros no ganamos nada. Ella es la que controla las relaciones entre los dos países». Fue mi primera lección de política hemisférica.

«Sabía del imperialismo yanqui, pero creí que esto era una exageración de mi amigo. Mientras tenía lugar esa conversación con Mario, Henry Cabot Lodge Jr. -el hijo de Henry Cabot Lodge que había sido senador por Massachussets y uno de los más entusiastas partidarios de la conquista de Filipinas-, llamaba al Presidente (Dwight David) Eisenhower para soplarle al oído las palabras mágicas: Arévalo y su grupo en Guatemala son “comunistas” y van a ocupar las tierras de la United Fruit. La historia posterior es conocida: forzaron a Arévalo a irse y luego intervinieron, en 1954. El gobierno electo de Jacobo Arbenz, elegido por voto popular, fue derrocado por el embajador norteamericano John Peurifoy, e impusieron al general Carlos Castillo Armas. De ahí en adelante, los Estados Unidos garantizaron a sus guerreros en el gobierno y un baño de sangre a los ciudadanos guatemaltecos. Mark Twain tenía toda la razón cuando dijo, después de la intervención de los Estados Unidos en Filipinas: “las barras y las estrellas de la bandera norteamericana deberían ser reemplazadas por el símbolo de Jolly Roger, la calavera sobre dos tibias cruzadas. Llevamos la muerte a donde quiera que vamos”».

REPÚBLICA BANANERA

-En su novela La Edad Oro usted asegura que Franklin Delano Roosevelt pudo haber evitado el ataque a Pearl Harbor, que sacó a los norteamericanos de su pacífico aislacionismo y decidió la entrada de los EE.UU. en la guerra. ¿Hasta qué punto eso fue así?

-Las naciones, como los individuos, tienden a seguir determinadas recetas. Si un plan que tienen en la cabeza funcionó una vez, quizá funcione de nuevo. Cada vez que un presidente es asesinado, la primera conclusión es que lo hizo un «asesino enloquecido y solitario», por pura maldad. Jamás se ofrece un por qué, una razón, un motivo. Y no lo hacen, porque quizá pudiéramos enterarnos entonces de los oscuros entretelones de la política, y al pueblo estadounidense nunca se le habla nada de política.
«Roosevelt, probablemente con la mejor voluntad del mundo, vio que Hitler era peligroso no solamente para Europa, sino a largo plazo también para los Estados Unidos. Éramos, al fin y al cabo, un poder mercantil. Comerciábamos. Con Hitler encargado de Europa la vida sería muy difícil para nosotros. En 1940, el 80 por ciento de los estadounidenses (entre ellos yo) nos oponíamos a que nuestro país se involucrara en la guerra en Europa. Pero Roosevelt tomó la ofensiva. Él fue nuestro gran Maquiavelo. Sabía, mejor que cualquier otro presidente anterior, cómo funcionaba el mundo. Estaba plenamente consciente de que el hundimiento de nuestros barcos nos había empujado a la guerra contra Alemania en 1917, pero eso no sería suficiente en 1941. Necesitaba un trauma de importancia que decidiera a los norteamericanos por la guerra. Por tanto, provocó deliberadamente a los japoneses para que nos atacaran el 7 de diciembre de 1941 en Pearl Harbor.

«Fue un plan brillante y funcionó. Los japoneses acababan de firmar un acuerdo con Alemania e Italia, la Alianza Tripartita. Si alguien atacaba a uno de los tres, los otros dos vendrían en su defensa. No era una alianza que garantizara apoyo ante planes de agresión, y Roosevelt tenía bajo un cerco a los japoneses, que habían ocupado la Manchuria, después de históricos intentos de ocupar China. Desde 4 000 millas de distancia, el Presidente norteamericano dio un ultimátum a los japoneses: salgan de China. “Si no se van de ahí, no le vendemos más chatarra y le cortamos la bencina”, en particular el combustible que Japón necesitaba para sus aviones y sus buques de guerra.

«La reacción de Japón fue lógica, dar un gran golpe que pusiera a los norteamericanos a pensar por un rato en otra cosa que no fuera China. Atacarían y hundirían la flota estadounidense en Pearl Harbor. Creían que los Estados Unidos tardarían más de un año en construir otra flotilla. Ellos podrían entonces ir hacia el sur, a Java y a Sumatra, y tomar los campos petroleros holandeses, Singapur, Malasia y todo lo que apareciera por el camino. Japón no tenía idea de la velocidad en que podíamos rearmarnos. Roosevelt sí lo sabía. Fuimos una gran potencia industrial -cosa que ya no somos. Las primeras señales de ese poder habían sido los automóviles ensamblados en línea y las plantas de acero. Podíamos hacerlo todo muy rápido. Sacamos miles de bombarderos B-17, verdaderas fortalezas volantes que ganaron la Segunda Guerra Mundial para los Estados Unidos».

-Usted fue un observador privilegiado de ese período previo a la guerra.

-Yo me crié en Washington D.C. en la época del gobierno de Roosevelt, que salió elegido cuatro veces como Presidente -toda una marca. Recuerdo los largos recesos del verano en esa edad dorada. El calor era tan grande que el gobierno entero se iba de la ciudad. No hemos tenido tanta paz y prosperidad desde que el gobierno de los Estados Unidos se iba de vacaciones. En los años 40, el desempleo se acabó. Franklin Delano Roosevelt era ambicioso e imperial pero sacó al país de la depresión económica. Todos estaban contentos por primera vez en años y el Presidente aprovechó la coyuntura para invertir 8 mil millones de dólares en el rearme de los Estados Unidos. Nos pusimos directamente en el camino de construir la más grande máquina de guerra del planeta, que luego se convirtió en nuestra maldición.

-Culpa a Harry Truman de convertir a los EE.UU. en el país totalitario que hoy es, una opinión que no parecen compartir muchos norteamericanos. George W. Bush acaba de decir, por ejemplo, que el hombre que lanzó las bombas sobre Hiroshima y Nagasaki fue un buen Presidente.

-Recuerde algo: la mayoría de los norteamericanos no tienen información sobre la historia, la geografía y lo que pasa en el mundo. Roosevelt hizo todos los arreglos para que pudiéramos arrancarles las colonias a Francia, Holanda y Portugal, después de la Segunda Guerra Mundial. Los estadounidenses todavía no se han enterado de esto. Lo que saben de Truman es que era un hombre pequeñito y bonachón, que tocaba el piano. No sabía nada de nada. Detrás de él estaba un Príncipe Metternich, el secretario de Estado Dean Acheson, abogado internacional que sabía de todo. Fue él quien diseñó el estado militarizado que emergió a partir de 1949 con Harry Truman, con la CIA incluida. Todo giró en torno a un documento: el Memorando número 68 de 1950, del Consejo de Seguridad Nacional, que se mantuvo secreto hasta 1975 y resolvía estar perennemente en guerra contra alguien. Íbamos a luchar contra el comunismo donde quiera que se encontrara sobre la Tierra, aunque este no nos amenazara. Establecía de facto una guerra santa, como la que ahora tenemos contra el terrorismo y el Islam, igual de estúpida e igual de irrelevante.

«Pero fíjese qué ironías tiene la historia norteamericana. El hombre que debió haber tomado la presidencia en 1945 era Henry Wallace, un hombre opuesto a la Guerra Fría, que fue vicepresidente con Roosevelt. Sin embargo, este sustituyó a Wallace en la vicepresidencia por Harry Truman, un hombre salido de la nada, un derechista sureño de Missouri, que tomaría finalmente el poder, cuando muere Roosevelt el 12 de abril de 1945.

«De modo que terminamos con un terrible presidente al frente del gobierno. Era tan malo que lo convirtieron en un ídolo. Todos los ignorantes admiran a Harry Truman, y no saben por qué. Él terminó con la República y nos colocó en esta ola de conquista. Truman le gritaba a la gente que la Unión Soviética estaba avanzando. Que estaban a punto de tomar Grecia y que inmediatamente después iban a Italia, y entonces a Francia, y luego cruzarían el Atlántico. Escuchamos los ecos de Truman en este pequeño hombrecito de ahora, el señor Bush quien dice (imitándolo): “Tenemos que luchar contra ellos allá, o de lo contrario tendremos que combatirlos a ellos aquí…”. Y tales enemigos no tienen manera de llegar a los Estados Unidos para empezar una guerra. Pero ningún estadounidense puede poner en duda semejante delirio, sin que le pongan la etiqueta de anti-patriota o de tonto».

-«El atentado terrorista ocurrido en Oklahoma en 1995 se explica según leyes de la Física: no hay acción sin reacción». Son sus palabras. Aludía al odio que ha sembrado Estados Unidos en el mundo y en su propio país. ¿Era una profecía?

-No conectaría este hecho con lo que ocurrió el 11 de Septiembre, al menos no directamente. Sabemos ahora que Timothy McVeigh no estaba solo, que había más gente involucrada. La administración Clinton -un gobierno muy norteamericano en el mejor sentido de la palabra- redactó regulaciones dacronianas sobre el terrorismo, simplemente para exorcizar el fantasma de Timothy McVeigh. Cuando ocurrió el atentado del 11 de Septiembre, sacaron de la gaveta estos papeles y los activaron todos. Esa es la Ley Patriota, que prácticamente ha anulado todas nuestras sagradas libertades.

«Hasta un niño de cinco años podría darse cuenta de que la solución a los ataques terroristas es simplemente policial. Fuimos atacados por una mafia. No puedes tener una guerra sin un país contrincante. Trate usted de explicar esto a los estadounidenses: ni siquiera saben lo que es un país. Han logrado que el 80 por ciento de ellos todavía no se haya enterado de que Saddam Hussein no es precisamente el mejor amigo de Osama Bin Laden. Creen que funcionan como una misma persona y que ambos nos atacaron el 11 de Septiembre. Todo es una gran bobería. No había conexión ninguna entre Saddam y Bin Laden, pero Bush quería completar el trabajo de su padre y mostrar que él era el más audaz de los dos. Quería ser recordado como el “Bush de Bagdad”, algo así como un Lawrence de Arabia».

-Esta semana, una encuesta de CBS registraba que el 75 por ciento de los estadounidenses desaprueban la gestión del gobierno en Iraq, mientras bajaba a niveles históricos el índice de aceptación del Presidente. ¿Será Bush el mandatario más odiado de la historia de Estados Unidos?

-Cuando dije que no era profeta, eso no quiere decir que no puedo de vez en cuando adivinar lo que va a suceder. Los neo-conservadores -la palabra que se utilizaba antes para referirse a ellos era fascista- querían todo el poder para que la Junta de Gas y Petróleo tuviera las manos libres y así enriquecer más a sus corporaciones y manipular la Constitución, a tal punto que esta no tenga sentido. Querían el poder supremo y lo tuvieron, con otra circunstancia a su favor: nosotros elegimos un Presidente inofensivo para ellos; un verdadero tonto, literalmente un tonto.

«Si el pueblo estadounidense hubiera tenido una verdadera prensa libre y unos medios de comunicación alertas, jamás este hombre habría sido electo. Es un ser incompetente. Ya tuvimos muchos presidentes bobos, pero Bush ni siquiera sabe leer bien. Al menos en esto es representativo. Lo escuchas hablar por diez minutos y es claro que no sabe lo que está diciendo. Está desesperado tratando de seguir las líneas del teleprompter. Sin alguno de sus consejeros al lado, no puede responder preguntas.

«Desde que Woodrow Wilson dejó el despacho oval en 1921, ningún presidente ha escrito sus propios discursos. El presidente lee lo que otros escriben. A veces está de acuerdo; a veces, no. Eisenhower leía sus discursos haciendo todo un descubrimiento. Durante su primera campaña electoral, el país se quedó asombrado cuando él, a mitad del discurso, dijo: “y si resulto elegido, iré a… ¡¿Corea?!” Estaba furioso. Nadie la había comentado nada antes de aquella promesa. Pero de todas formas, fue a Corea.

«Si tuviéramos unos medios de prensa interesados en la República y no en las ganancias, la historia habría sido diferente. Hay alguna esperanza. Después de todo Albert Gore ganó la elección en el 2000 por el voto popular, con 600 000 votos más que Bush. La intervención de la Corte Suprema y el truco en el conteo de los votos falsificaron el resultado de las elecciones. Nos convertimos de la noche a la mañana en una república bananera, sin bananas que vender. Ese es nuestro mayor problema ahora».

-Recientemente, Fidel afirmó que el gobierno de Bush ha conducido a su país «a un desastre de tal magnitud que, casi con seguridad, el propio pueblo norteamericano no le permitará concluir su mandato presidencial». ¿Lo cree usted?

-No me extrañaría. La administración Bush es tan extremista y hay gente ahí con las mentes tan vacías que serían capaces de comenzar a bombardear a Rusia, a Irán…, simplemente para desviar la atención de la otra guerra y para que el gobierno no se desmorone antes de tiempo. Ellos son expertos en fabricar los pretextos para crear el pánico.

«Dos días después del 11 de Septiembre alguien en el gobierno dijo: “el problema no es si atacarán de nuevo, sino cuándo”. Ahí fue donde comenzó toda esta tontería. Cuando les recordamos que han pasado ya cinco años y no nos atacan, responden: “¡es por las precauciones que hemos tomado en los aeropuertos!” Y dicen (Gore Vidal con expresión y voz de terror): “…tampoco a nosotros nos gustan estas precauciones, porque tenemos que quitarnos los zapatos en el aeropuerto. ¡Pero son esas medidas las que nos han salvado de los ataques!” Bueno, si es así, pruébelo. “¡Es que no lo podemos probar sin revelar nuestras fuentes secretas!”, responden. Es un círculo vicioso.

«Espero que los demócratas que ahora toman posiciones de presidentes de comités legislativos, especialmente el judicial, lleven a estos generales al Congreso, los pongan bajo juramento y los hagan responder seriamente nuestras preguntas.»

-¿Qué es necesario para restaurar la República?

-Recuperar la gran advertencia de Franklin Delano Roosevelt, nuestro mejor presidente, en el discurso inaugural de su mandato, cuando el país colapsaba, el dinero escaseaba y los bancos quebraban. Él dijo (imita a Roosevelt): “We have nothing to fear but fear itself” (No tenemos nada que temer, salvo al propio miedo.) Esa es la base de nuestra República. Le diría al pueblo norteamericano: no te dejes engañar por el miedo. Hay mucha gente en los Estados Unidos que gana dinero gracias al temor. Ese es su trabajo: asustarte.

«No estoy a favor de una revolución violenta ahora, porque suelen traer lo opuesto de lo que buscaban. La Revolución francesa le dio al mundo a Napoleón Bonaparte y Luis XVI no era tan malo como él. Pero creo que en los Estados Unidos vamos a tener una debido al colapso económico.
«En estos días uno de los grandes titulares decía que el ejército le rogaba al gobierno que le diera dinero. ¡No tienen suficiente dinero para seguir haciendo el ridículo en Bagdad! Van a recaudar el dinero como sea, y no a costa de los ricos. Los ricos no tienen la obligación de pagar impuestos. Tampoco las corporaciones. Antiguamente el 50 por ciento de los ingresos de los Estados Unidos venían de los impuestos a las ganancias corporativas. Ahora pagan menos del 8 por ciento. Han liberado a todos sus amigos ricos de pagar impuestos para que hagan donaciones al Partido Republicano, con el compromiso de que éste seguirá diciendo mentiras al país y certifique que los patriotas son traidores. Ha sido un magnífico truco desde el punto de vista económico para ellos, pero un malísimo plan para nosotros, los estadounidenses. Y no nos gusta. Perdimos el Bill of Rights (Carta de los Derechos fundamentales) y la Carta Magna, en la cual se sustentaron todas nuestras libertades por más de 700 años. No, no ha sido esta ni será una época divertida».

TENEMOS UNA CRISIS DE DERECHO

-En sus memorias ha contado que John Kennedy le habló de los planes de la CIA para asesinar a Fidel y que la relación con los cubanos extremistas se convirtió en una pesadilla para él y para su hermano Robert. ¿Están vinculados estos grupos en la muerte de los dos hermanos?

-Jack (John) Kennedy perdió su vida por eso. Hay evidencias de que el asesinato de Kennedy lo cometió la mafia de Nueva Orleans y que en el crimen de Dallas estuvo involucrado un hombre llamado Carlos Marcello, que también trató de matar a Bobby Kennedy. Marcello fue un capo de los casinos en La Habana, amigo de Meyer Lansky y Santos Trafficante, que manejaba la mafia en Tampa, Florida. En una grabación del FBI, Trafficante dice: «Tenemos que deshacernos de Bobby». Marcello le dijo en septiembre de 1962 al investigador privado Edward Becker que un perro continuaría mordiéndote si le cortas su cola (refiriéndose al Procurador General de la República, Robert Kennedy), mientras que si le cortas la cabeza al perro (el Presidente John Kennedy) dejaría inmediatamente de molestar. Fue la sentencia de muerte para Jack. Robert Kennedy nunca investigó la muerte de su hermano por temor a verse involucrado en turbios asuntos en los que estaban entrelazados los cubanos de Batista y la mafia.

-¿Qué influencia cree que han tenido los cubano-americanos de Miami en las decisiones del gobierno norteamericano en los últimos 40 años?

-Ellos llegaron a tener una enorme influencia en el país, y creo que esta es mucho menor ahora. Desde el principio, la Florida ha sido muy corrupta, desde los días de la Confederación. Si a eso le añades un montón de enojados seguidores de Batista, la situación allá empeoró con gente que tenía mucho dinero o se hicieron de muchísimo dinero. Se podía contar con ellos para apoyar cualquier cosa que sirviera para odiar más al Presidente Castro y para odiar lo que se estaba haciendo en la Cuba moderna.

«La Florida es un lugar perfectamente situado para que recale ahí cualquier demagogo que busque el apoyo de gente con mentalidad batistiana o de cualquiera que quiera luchar contra el comunismo. Los norteamericanos no están preparados para entender que han recibido por décadas una información distorsionada de su propio gobierno y de los medios que trabajan con el gobierno. Por eso, la Florida es uno de de los primeros lugares a donde van los candidatos a buscar votos. Es menor ahora la influencia de estos grupos extremistas, pero los neoconservadores saben que pueden contar con ellos.

«La Florida es un estado grande, un estado clave, con colegio electoral, que a veces decide las elecciones. A eso se suma la complicada maquinaria del siglo XVIII, que nos impide tener una democracia. A nuestros próceres no les gustaba la democracia. No me canso de repetir eso, y nadie me escucha, porque la prioridad es que le llevemos la “democracia” a Iraq y a todos los pobres países que la añoran».

-¿Está al tanto del caso de los cinco cubanos presos en Estados Unidos, por informar al gobierno de la Isla de planes terroristas en el sur de la Florida?

-Conozco el caso a través de los abogados, pero no por lo medios. Parece ser otra de las cosas idiotas que está haciendo nuestro gobierno. Tengo entendido que el Presidente Clinton y el Presidente Castro intercambiaron mensajes para detener a los terroristas de Miami, que habían puesto bombas en hoteles y en oficinas que enviaban turistas a la Isla. Los dos presidentes estaban de acuerdo con que esta situación debía ser detenida. Clinton le pidió al FBI que viniera a Cuba y Castro estuvo de acuerdo con eso. En vez de apresar a los terroristas, el FBI arrestó a los cubanos.

«Nos encanta encarcelar a la gente, tanto como nos gusta la pena de muerte. Es la estrella más brillante de nuestra diadema. Tenemos un país loco por la tortura, por el asesinato, por las ejecuciones, por las sentencias a cadena perpetua. Es una mentalidad perversa, que está en el trasfondo del puritanismo protestante. Todos tienen que sufrir, si han pecado. Pero si uno es rico, Dios te ama. Esa es la prueba. Si uno es pobre, no le caes bien a Dios. Esa es la prueba. Semejante forma de pensar no es saludable para nadie, y en el estado de la Florida hay muchas personas que piensan así, además de los que llegaron con Batista.

«Así que los Cinco -”The Cuban Five”, que es como se les conoce en los círculos legales de los Estados Unidos- están presos, cumpliendo cadenas que parecen eternas por haber obedecido a dos presidentes: uno de aquí, de la Isla, y otro, de Estados Unidos. Dos Presidentes que quisieron evitar que terroristas locos siguieran poniendo bombas y matando a civiles inocentes.

«La Junta que los apresó y los condenó, lo hizo sabiendo muy bien las consecuencias. La Junta de Gas y Petróleo Bush-Cheney no es tan estúpida como parece. Hace cosas malvadas, porque es así como mantiene todo bajo control. No creas que no aprendieron de las dictaduras del siglo XX. El caso de los Cinco es una prueba más de que tenemos una crisis de derecho, una crisis política y una crisis constitucional.

-Oliver Stone ha sido sancionado por el Departamento del Tesoro de Estados Unidos por violar el bloqueo contra Cuba. Su delito es haber viajado a la Isla para realizar sus dos documentales sobre Fidel. ¿Es constitucional este tipo de medidas?

-Por supuesto que no. Es una violación. Pero el 11 de Septiembre hubo un golpe de Estado en los EE.UU., el primero en nuestra historia. Un golpe en el cual un grupo de gente deshonesta de una Junta petrolera usurpó el poder del Estado y tiró abajo el Congreso. Es un hecho único y los detalles conformarán algún día una gran historia. Esto es algo que el pueblo no acaba de comprender, porque los norteamericanos tienen una mentalidad muy simple: lo que no conocen o no han visto previamente, no existe. Bueno, lo viven ahora in situ, pero lo descubrirán algún día como arqueólogos y no será nada agradable. Las sanciones contra los norteamericanos que quieren una relación normal con Cuba son hijas de estas circunstancias. Pero Oliver Stone -y cualquier otro ciudadano norteamericano- tiene todo el derecho de hacer cualquier película que quiera en cualquier circunstancia, mientras no haya violado ninguna ley. Es su derecho constitucional. Él no ha violado la ley. Lo que ocurre es que a la Junta no le gusta lo que él hace: ¡oh, my goodness! (¡Oh, Dios mío!)

-¿Teme que pueda haber alguna represalia contra usted?

-Suelo estar preparado para que no guste nada de lo que haga, diga o escriba sobre ese gobierno.

-Lleva usted varios días en La Habana. ¿Es Cuba la Isla satánica que la prensa y los políticos muestran a los norteamericanos?

-¿Estás loca? ¡No! Nos dicen siempre que los cubanos detestan estar aquí. Que todos se mueren de hambre. Sacan esos cuentos que dicen que los hospitales son terribles y que nadie acude a ellos. Que los cubanos que se enferman van a la clínica Mayo en Estados Unidos. No hay mentira que nuestro gobierno no nos cuente cuando habla de Cuba. En Estados Unidos, la mentira es la lengua franca de la nación.

«¿Sabe por qué voy a la televisión? Porque siento que habrá alguien que me vea y me escuche y al que le puedo hablar de lo que he visto, sin intermediarios tendenciosos. Puedo hablarles, por ejemplo, de los maravillosos planes médicos de Cuba. Visité una escuela de medicina, que se dedica a preparar médicos de muchos países para que brinden servicios comunitarios a los pobres, algo que el sistema estadounidense odia. La Medicina en Estados Unidos se aprende para agarrar todo el dinero que puedas y fugarte a Tahití, o a otro lugar de vacaciones, y olvidarte de la gente que sufre.

«Estuve conversando con 8 o 9 norteamericanos de Nueva York y Massachussets, que estudian Medicina en Cuba. Les pregunté si la preparación que recibían era tan buena como me habían dicho, y me respondieron que sí, que es mejor que cualquiera que pudieran obtener en EE.UU. ¿Por qué no hacemos nosotros lo mismo por nuestra gente y por la salud de otros pueblos? Los médicos cubanos están en los lugares más olvidados, desde África hasta la jungla amazónica. Solamente si reponemos la Constitución, podríamos tener un país con aspiraciones y con éxitos como los de Cuba. No crea que no me siento celoso como norteamericano con lo que he visto en Cuba. Yo soy un gran patriota y tengo celos».

-¿Volverá?

-Jamás hago predicciones.

fim