Blogueiros Progressistas do Paraná promovem Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão

Os Blogueiros Progressistas do Paraná, por meio de sua Associação(ABPP), lançaram, na noite de quinta-feira (21), em Curitiba, um Manifesto em Defesa da Liberdade de Expressão.

O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR) e contou com a presença de diversas lideranças populares, sindicais e políticas, como também de blogueiros e estudantes.

Como anfitrião, coube ao presidente do Sindijor-PR, Márcio de Oliveira Rodrigues, saudar os presentes e iniciar o evento.

O presidente da ABPP, Sergio Bertoni, por sua vez, destacou o momento político atual com preocupação, em virtude de vários acontecimentos recentes que atentaram contra a liberdade de expressão em nosso País.

“O artigo 220 da Constituição Federal garante que é vedado qualquer tipo de censura no Brasil”, disse Bertoni. “No entanto, não é isto o que está acontecendo. Nesta campanha eleitoral vimos blogs sendo tirados do ar e pesquisas eleitorais sendo proibidas de ser divulgadas, revistas e jornais censurados, por meio de sentenças judiciais de primeira instância. Enfim, tudo aquilo que não deveria acontecer em respeito à nossa democracia”, afirmou.

O presidente da ABPP justificou a importância da mobilização popular em defesa da liberdade de expressão: “precisamos deixar claro que a sociedade brasileira não vai tolerar qualquer tentativa de volta ao passado, quando em plena ditadura, havia censura e perseguição àqueles que não aceitavam o arbítrio”.

Participaram do lançamento do Manifesto e fizeram uso da palavra, entre outras lideranças, a presidente da CUT-PR, Regina Perpetua Cruz; o presidente do Comitê do Paraná do PC do B, Milton Alves; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Marcela Alves Bonfim; a vereadora de Curitiba Professora Josete (PT); a presidente do APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho; o presidente do Sindijor-PR, Márcio de Oliveira Rodrigues; e o secretário-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), Mário Cândido de Oliveira (que é o vice-presidente da ABPP).

Também compareceram os integrantes da diretoria provisória da ABPP, Ivo Pugnaloni (secretário-geral), Nelba Nycz (diretora de Finanças), Walter Koscianski (diretor de TI), Esmael de Morais (diretor de Mobilização) e Edson Osvaldo Melo (diretor de Comunicação).

O Manifesto – aprovado por aclamação pelos presentes - , destaca que “no Paraná, Blogs, Tuites, Revistas, Jornais e Pesquisas são sistematicamente censurados a pedido do governador eleito”.

E cita como exemplos de censura no estado: “o blogueiro e jornalista Esmael de Morais foi censurado e multado, tendo seu blog ficado fora do ar por 14 dias após a eleição de 03 de outubro. O publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até 1º de outubro teve seu tuite embargado pela justiça. Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do jornal Hora H e até mesmo panfletos de campanha”.

O documento também expõe a situação nacional: o candidato tucano à Presidência é famoso por seus telefonemas aos chefes de redação, que são seguidas da demissão de vários jornalistas, sendo a ele atribuída”.

Os presentes comprometeram-se com a divulgação e a mobilização em prol do I Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas do Paraná, a realizar-se nos dias 27 e 28 de novembro, em Curitiba.

A seguir, a íntegra do documento lançado pela ABPP:

Manifesto em defesa da Liberdade de Expressão

A Liberdade de Expressão no Mundo vem sendo cerceada há décadas e sob as mais variadas formas.

No dia 10 de maio de 1933, montanhas de livros foram criadas nas praças de diversas cidades da Alemanha. O regime nazista queria fazer uma limpeza da literatura e de todos os escritos que desviassem dos padrões impostos. Centenas de milhares queimaram até as cinzas.

Atualmente podemos destacar duas formas de cerceamento à Liberdade de Expressão:

· a proibição de acesso a informação ou censura.

· disseminação de um volume absurdo de informações sem a devida comprovação factual ou farta divulgação de factóides, boatos e difamações.

Tanto uma forma como outra tem um só objetivo, desorientar a sociedade como um todo, que fica desinformada ao mesmo tempo em que se mantém o status-quo inalterado.

A censura é bastante cruel em qualquer situação, mas em um estado democrático e de direito ela agride de forma especial a ordem jurídica estabelecida e este estado de direito, logo, a todos os cidadãos.

A Constituição Brasileira de 1988 proíbe todo e qualquer tipo de censura, seja ela privada ou pública nos moldes da Lei.

No artigo 220 do Capítulo V, que versa sobre a COMUNICAÇÃO SOCIAL, claro está para todo e qualquer cidadão deste País:

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

E prossegue mais clara ainda no § 2º do referido artigo:

É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Portanto, ninguém neste País, quer seja ele um governante, um legislador, um juiz, um partido político, um sindicato ou um patrão, NINGUÉM pode censurar ninguém de acordo com nossa Carta Maior.

Infelizmente, não é isso o que vemos em nosso País nos últimos tempos.

Meios de comunicação de massa censuram determinado tipo de notícia ou deixam de noticiar determinado fato em nome de uma linha editorial nem sempre pautada pelo jornalismo investigativo ou pela busca da verdade factual. Jornalistas que não seguem o padrão estabelecido por seus patrões são coagidos e até mesmo demitidos em nome da Liberdade de Imprensa. Ou seja, quem não segue a linha mestra do pensamento único estabelecido sofre censura.

Determinadas famílias abastadas do País perseguem impiedosamente jornalistas e blogueiros que insistem em publicar a verdade factual e mostrar como estas atuam, na política, ou nos negócios.

É recente o caso do garoto da família Sirotsky (proprietária do grupo RBS, detentora das afiliadas da Rede Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina) – que, junto com amigos - violentou uma menina de 13 anos em Florianópolis (SC): os meios de comunicação deste grupo entraram em ação para abafar o caso. Também é recente a perseguição a um jornal regional no Rio Grande do Sul só porque este investigava a família Rigotto, poderosa politicamente naquele estado.

No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal é perseguido por fazer um jornalismo comprometido com a verdade. Já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.

Aqui no Paraná, blogs, tuites, revistas, jornais e pesquisas eleitorais são sistematicamente censurados a pedido do governador eleito. A base de toda essa censura é uma espécie de “interdito proibitório”- inventado pelos advogados tucanos e seus aliados no judiciário durante a campanha eleitoral - e se chama “abalo emocional”.

Baixo tal alegação, o blogueiro e jornalista Esmael de Morais foi censurado e multado, tendo seu blog ficado fora do ar por 14 dias após a eleição de 03 de outubro.

O publicitário Maurício Betti, que tinha 188 seguidores até 1º de outubro, teve seu tuite embargado pela justiça. Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do Jornal Hora H e até mesmo panfletos de campanha.

No plano nacional, o candidato tucano à Presidência da República é famoso por seus telefonemas ao chefes de redação. A demissão de vários jornalistas é a ele atribuída.

Não escapa ninguém.

Heródoto Barbeiro perdeu o comando do programa “Roda Viva” por questionar Serra sobre os pedágios. Foi acusado por Serra de fazer, perdão, “trololó petista”.

Em 10 de maio de 2010, Serra manteve uma ríspida conversa com Miriam Leitão porque esta lhe perguntou sobre a autonomia do Banco Central.

Em 15 de setembro Serra irritou-se com Marcia Peltier durante as gravações do programa “Jogo do Poder”.

Em 28 de setembro, na Bahia, acusou a um jornalista da Folha de escrever artigos mentirosos.

Na semana passada, no dia 13, criticou o jornal Valor Econômico por este produzir manchetes para o PT colocar no horário eleitoral.

Os ataques não são apenas aos alternativos e independentes, mas a todos aqueles que, mesmo empregados no órgãos de imprensa aliados à candidatura Serra, ousam em fazer jornalismo e buscar a verdade factual.

Maria Rita Kehl foi sumariamente demitida pelo Estadão, porque seu artigo “Dois Pesos” foi pesado demais para os donos do diário paulista.

“A verdade factual às favas”, escreve Sérgio Lirio em artigo publicado no site de Carta Capital, onde observa que a mídia torna secundárias as principais conclusões do caso da quebra de sigilo fiscal de tucanos.

Isso tudo é uma afronta a Liberdade de Expressão e conta em muitos casos com a conivência do poder Judiciário, que existe exatamente para fazer justiça e fazer valer as regras estabelecidas por nossa Carta Maior.

Coloca-se em perigo, assim, não só a Liberdade de Imprensa, mas também todas a demais Liberdades Garantidas pela Constituição.

Sem Liberdade de Expressão, sem o Livre Pensamento não há uma Nação Livre e Soberana.

Por isso estamos aqui reunidos hoje, para dizer ao Paraná e ao Brasil que nossa Democracia corre perigo e que devemos atentar para o fato que, assim como na Alemanha nazista ou na Itália fascista, os ataques dos poderosos contra a Liberdade de Expressão e o Direito à Livre Organização, são apenas a ponta de um iceberg ditatorial que mais tarde inunda o País com seus crimes e atrocidades contra a Humanidade e os Direitos Humanos.

Defendamos, pois os nossos direitos fundamentais!

Defendamos a Liberdade de Expressão!

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Voltaire

“Abalados emocionalmente, eles censuram e perseguem
Primeiro eles disseram estar abalados emocionalmente,
e eu não acreditei,
porque eles tinham nervos de aço.
Então, processaram e censuraram o Blogueiro,
e eu não disse nada,
porque eu não era Blogueiro.
Então, censuram as pesquisas no Paraná,
e eu não disse nada,
porque eu não era Paranaense.
Então, censuram a revista e seu site,
e eu não disse nada,
porque não editava revistas, nem sites.
Então, censuraram o servidor
e eu não disse nada,
porque não era servidor.
Então, pediram a prisão daqueles que os criticavam
e eu não fiz nada,
porque não criticava ninguém.
Então vieram buscar-me,
e nessa altura,
já não havia ninguém para falar por mim.”

*Baseado no poema atribuído ao pastor luterano Martin Niemoller, perseguido, preso e condenado pelo regime nazista alemão.

Há de se preparar, pois “abalados emocionalmente” e capazes de praticar toda espécie de barbárie, eles ainda virão atrás dos sindicalistas, dos social-democratas, dos comunistas, dos judeus, dos islâmicos, dos católicos, dos evangélicos, dos ateus e de todos os que ousarem falar a verdade…

(Manifesto aprovado no Ato Pela Liberdade de Expressão, realizado em Curitiba, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, aos 21 de outubro de 2010)