A Amazônia e o projeto nacional de desenvolvimento sustentado

Uma política de desenvolvimento sustentado deve buscar, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia
Em memória de Ajuricaba, que significa “abelha feroz” e indica uma pessoa que não tolera a inércia

Por Eron Bezerra*

A Amazônia global tem uma área de 7,8 milhões de km2 e está distribuída em nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). A parte brasileira é representada pela Amazônia Legal, região político-administrativa instituída pela lei 1.806/1953, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte do Maranhão a oeste do meridiano 44º de longitude oeste. Ela possui uma área de 5.217.423 km2 (61% do país), onde reside uma população estimada de 23 milhões de pessoas (12% do total), cuja densidade demográfica oscila entre 1 e 16 habitantes por km2. Como esta população é predominantemente urbana, algumas áreas rurais ostentam densidade demográfica de menos de 0,25 habitantes/km2.
Nessa região está concentrada a maior biodiversidade do planeta, extraordinária reserva mineral (gás, nióbio, ferro, petróleo, ouro, cassiterita, etc), em torno de 20% de toda a água doce do planeta, 25 mil km de vias navegáveis e a maior floresta tropical úmida do mundo, algo como 350 milhões de hectares.
Como se pode constatar, na Amazônia há abundância dos três elementos essenciais à vida e à sua propagação: água, calor e espaço físico, o que a transforma, portanto, no último grande espaço vital “disponível” da terra, na medida em que as demais grandes áreas do planeta estão densamente povoadas ou submetidas a condições climáticas extremas, como desertos e geleiras – o que as torna inabitáveis em condições normais.
A singularidade da região, associada a esse conjunto de atrativos, tem feito com que a Amazônia seja alvo permanente de cobiça internacional. A tática e os argumentos variam com o tempo, mas a pretensão de uma “gestão compartilhada” sobre a Amazônia sempre esteve presente em todos os momentos.

Internacionalização – as principais táticas usadas pelo imperialismo

A bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica. A Amazônia sempre foi vista como reserva estratégica do imperialismo. Ações nesse sentido vão desde a organização da “Companhia Comercial Brasileira de Colonização, Agricultura, criação de gado, fabricação de sal e minerais” – criada em Londres, em 1832, para atuar no Norte do Brasil – até a recente declaração do presidente da Alemanha, Horst Kohler, por ocasião de sua visita ao Brasil em 2007, defendendo uma gestão compartilhada da Amazônia. Para viabilizar seu objetivo o imperialismo já recorreu desde a tática militar até a ciência, passando por “missões religiosas”, pela “defesa” de povos oprimidos e a defesa do meio ambiente. De maneira geral combina mais de uma forma de pressão e, em cada momento, uma determinada tática assume a centralidade.
Hoje, a questão ambiental, especialmente a “teoria do bloqueio”, assume a centralidade. No século XIX a centralidade era a ocupação militar. Os insurgentes cabanos foram formalmente procurados pelo império britânico no sentido de separarem a Amazônia do Brasil em troca de proteção militar e apoio material. Recusaram. Fracassada a tática militar, surge a “teoria do arrendamento”, através do Bolivian Sindicate, pelo qual a região do Acre passaria ao controle americano. O povo da região, em armas, pôs fim a esta pretensão.
A ciência, então, passa a ser o pretexto. Surge a idéia do Instituto da Hiléia, um organismo supranacional encarregado de “estudar” a Amazônia, onde o Brasil só teria um voto. A teoria de que a Amazônia seria o “pulmão” do mundo justificaria ela ser tratada como “patrimônio da humanidade”, em decorrência de sua elevada complexidade e papel preponderante no equilíbrio ambiental do planeta. Embora a ciência tenha desautorizado tais “certezas cientificas”, a verdade é que a bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade” nunca mais saiu de pauta. E hoje é esposada, por ignorância teórica ou propósitos inconfessáveis, até por gente que se reivindica de “esquerda”.
Quando as queimadas se intensificaram, na década de 1970, a tática central passou a ser a questão ambiental. A bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade”, ganhou ares de imprescindibilidade. Diversos “especialistas” passaram a defender que a Amazônia não teria capacidade de suportar “pisoteio humano” e as queimadas eram as responsáveis pelo aquecimento global. Sugeriam, na prática, que a Amazônia fosse “desocupada”. É a síntese da “teoria do bloqueio”, cujo objetivo é impedir toda e qualquer utilização de seus recursos naturais, até mesmo para projetos de elevado interesse social e de reduzido impacto ambiental.
Hoje, mesmo demonstrada a fragilidade científica dessa opinião, o imperialismo não desiste. Volta com a tese do “arrendamento” de áreas amazônicas e desta feita é vitorioso, na medida em que leis neste sentido, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, já foram aprovadas em Brasil, Peru e Colômbia.
Como se pode constatar, a bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica. Principais correntes que polemizam a Amazônia Daí por que ser fundamental a compreensão de quais correntes de pensamento polemizam a Amazônia, na medida em que nem todas buscam efetivamente a sua sustentabilidade. Esse debate nunca foi desapaixonado. Tem sido até mesmo irracional, mesclando visões de classe distintas com “conceitos” ambientais corretos ou de eficácia duvidosa e que, em última análise, servem apenas para “justificar” a visão de classe à qual se filia o autor em questão ou para camuflar os reais interesses desses grupos.
Grosso modo, estes polemistas se agrupam em três correntes básicas: os “desenvolvimentistas”, entendidos como o grupo que enfatiza exclusivamente o crescimento econômico; os “santuaristas”, para quem a preservação é tudo e o crescimento econômico nada; e os “sustentabilistas”, fruto do entrechoque dessas correntes que sustentam ser, mais do que possível, imprescindível conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental.
A intocabilidade da Amazônia, como advogam os adeptos do santuarismo, é uma tese tecnicamente insustentável e politicamente reacionária, na medida em que favorece a histórica pretensão do imperialismo de dispor desses recursos como reserva estratégica. Mesmo assim até hoje encontra adeptos, que tenderão a se multiplicar na mesma proporção da intensificação do debate em torno da escassez de água e do aquecimento global, as duas principais tragédias ambientais anunciadas, embora nem sempre haja concordância dos cientistas sobre esses diagnósticos.
A maioria dos especialistas converge para um cenário de absoluta escassez de água nos próximos 20 anos, o que torna a bacia hidrográfica amazônica – a maior do mundo – num bem de elevado valor monetário e geopoliticamente estratégico, conforme ilustra o “mapa da escassez mundial de água”, do International Water Managment Institute. Se há relativo consenso quanto à escassez de água, há muita polêmica no que diz respeito à causa real da elevação da temperatura do planeta terra. Ninguém questiona o fato de a temperatura média ter aumentado. Mas, enquanto um grupo de pesquisadores e ativistas, aglutinados em torno do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), responsabiliza a elevada concentração de gases de efeito estufa na atmosfera como a responsável por esta catástrofe, vários outros cientistas e ativistas apresentam como causa principal das alterações climáticas as variações da própria atividade solar. Os defensores dessa teoria apresentam, em socorro de suas opiniões, evidências de que outros planetas do sistema solar – como Marte, Júpiter, Saturno e Plutão – também experimentaram elevação sazonal de temperatura de até 10º Celsius. Sustentam, ainda, que após a Segunda Guerra Mundial verificou-se um aumento significativo de emissões de dióxido de carbono e, contudo, a temperatura média global baixou durante quatro décadas seguidas, a partir de 1940. E lembram, por fim: os que hoje fazem alarido em torno do aquecimento global são os mesmos que alardeavam a eminente catástrofe do “esfriamento global” nos anos 1970. Mas, independentemente das “certezas ou incertezas” científicas, esse é o debate ambiental do momento. E, como sempre, tem muito mais de geopolítica do que ciência.
Cito cinco exemplos ilustrativos.
1) Na Colômbia e no Peru estão tramitando projetos de leis que visam a “arrendar” as bacias hidrográficas, não apenas a concessão de água. Fica evidente a pretensão do imperialismo de controlar esses mananciais;
2) o pesquisador Ilse Aben, do Instituto Holandês para Pesquisa Espacial, acaba de “concluir” que 50% da concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera da Austrália são produzidos pelos incêndios nas florestas da América do Sul. Lamenta não poder precisar quanto vem do Brasil (!!!);
3) o planeta Terra produz 49 bilhões de toneladas/ano de gás carbônico (CO2) ou 7,5 tonelada/pessoa, considerando-se 6,5 bilhões de habitantes. Acontece que enquanto um americano ou europeu é responsável por algo como 17 toneladas dessa poluição, um brasileiro ou chinês não chega sequer a três toneladas. Mesmo assim os “ricos” exigem, para reduzirem suas emissões, que os países em “desenvolvimento”, especialmente Brasil e China, reduzam na mesma proporção. Não querem competidores. O encontro do G8, recém-concluído na Alemanha, remete para até 2050 a data-limite para os países ricos adotarem medidas para reduzir em 50% suas emissões de CO2. O mundo perde, enquanto Bush agradece;
4) estima-se que a Amazônia emite 200 milhões de toneladas/ano de gás carbônico (0,4% da emissão total) e seqüestra, pela ação de sua floresta tropical, 350 milhões de toneladas desse gás da atmosfera. O saldo é de 150 milhões de toneladas. Significa que a Amazônia limpa e não polui o meio ambiente, como de maneira geral nós somos levados a acreditar pela propaganda unilateral;
5) hoje, na Amazônia, há vários programas de “desenvolvimento sustentado”: o programa piloto de demarcação de terras indígenas; o programa de manejo florestal; o programa de manejo de várzeas; dentre outros.
São programas oficiais do governo brasileiro voltados para comunidades indígenas, florestais e ribeirinhas. Seus relatórios e conclusões servem de base para a opinião oficial do governo bem como para a definição de suas estratégias nos diversos campos de atuação, especialmente na questão ambiental.
As pessoas envolvidas nesses programas circulam livremente pela Amazônia com a chancela legal do poder público. Mas todos esses programas são financiados por organismos multilaterais, por agências estrangeiras. Estão sob o guarda-chuva do PPG7 (um programa piloto do grupo dos sete países mais ricos). Entre os maiores financiadores estão os seguintes: CI (Conservation International, Estados Unidos); DFID (Department for International Development); GTZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento); JBIC (Japan Bank for International Cooperation); KFW (Banco Alemão para o Desenvolvimento); e WWF (World Wildlife Fund). A lógica desse programa, do ponto de vista oficial, é o desenvolvimento sustentável e a conseqüente diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Do ponto de vista ex¬tra-oficial o que anima essas agências é a difusão de idéias e visões que sustente a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade. Colonização, Potencial Econômico e a alternativa para a Amazônia A ocupação da Amazônia geralmente se deu de forma predatória e agressiva, em conformidade com a lógica capitalista. As primeiras tentativas de colonização da área ocorreram em 1541-42, 1560-61, 1637-39 e, finalmente, em 1669. Segundo historiadores, havia uma grande população nativa na região, algo como sete milhões de “índios”, cuja diversidade étnica pode ser mensurada pelos 700 idiomas que ali se falavam. Os 250 mil “índios” sobreviventes ainda hoje falam em torno de 250 idiomas diferentes. Inicialmente as tropas portuguesas foram duramente rechaçadas pela “confederação dos povos do Rio Negro”, aglutinados em torno da consígnia de que “esta terra tem dono” e da liderança do cacique Ajuricaba, que se notabilizou pela altivez com que combateu o invasor até o último dia de sua vida. Ao ser finalmente preso e acorrentado no convés de um navio para ser conduzido a julgamento, ele se lançou às águas do Rio Negro bradando: “prefiro a morte à escravidão”.
No período de 1655 a 1850 a região recebeu as primeiras levas de migrantes nordestinos. A partir de 1870 esse fluxo se intensificou e atraiu também, em menor proporção, judeus e árabes. Os nordestinos se fixaram às margens dos grandes rios e, do ponto de vista econômico, se dedicaram fundamentalmente ao extrativismo. Os judeus e árabes ao comércio fluvial: o popular “regatão”. Há uma grande abundância de recursos até por volta de 1910. A partir de então se inicia um longo período de declínio na produção de borracha na região, em decorrên¬cia da alta produtividade dos seringais de cultivo da Malásia, implantados a partir da biopirataria de nossas sementes.
Com o advento da 2ª guerra mundial e o controle da Malásia pelo ”eixo”, os “aliados” ficaram sem suprimento de borracha. Milhares de nordestinos, então, foram enviados à Amazônia como “soldado da borracha” para assegurar o fornecimento dessa matéria-prima ao “esforço de guerra”. Tenta-se, novamente, soerguer o que se convencionou chamar de “ciclo da borracha”, caracterizado por larga expansão econômica e brutal concentração de renda em torno de alguns “coronéis de barranco”. Mas, com o fim da guerra e o restabelecimento do fluxo de suprimento da Malásia, a Amazônia entra novamente num longo período de estagnação econômica. Diante desse quadro o governo central, na década de 1950 e 1960, lançou mão de instrumentos como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na tentativa de criar uma alternativa econômica para a região. Os projetos da Sudam fracassaram, com raras exceções, pelos sucessivos escândalos de corrupção e o enorme impacto ambiental, num momento em que a legislação ambiental ainda se estruturava e havia uma forte predominância das correntes “santuaristas”.
A SUDHEVEA não conseguiu desenvolver seringais de cultivos, tanto por insuficiência técnico-científica quanto por pressão ambiental. Desapareceu, após sucessivos fracassos, sem que se questionasse sequer a que tinha vindo. Dos três empreendimentos a Suframa foi o único que obteve pleno êxito. Consolidou em Manaus um grande parque industrial, bastante diversificado, tem partilhado boa parte de seus recursos com estados e prefeituras da Amazônia, especialmente a parte ocidental, e ajudou a fazer do Amazonas o estado economicamente mais forte da região, embora seja a unidade nacional com menor índice de desmatamento (2%). Os demais estados, sem opção econômica, recorreram fundamentalmente a seus recursos naturais, nem sempre utilizados de forma ambientalmente adequada, para assegurarem a geração de renda e trabalho à sua população.
A base econômica dos estados da região se assenta no extrativismo de espécies vegetais e/ou de recursos minerais. A produção agropecuária – cujo nível de intensidade é bastante distinto entre os estados – representa a outra base econô¬mica comum aos estados. O Amazonas é o único da região cuja base econômica é eminentemente industrial, em decorrência do pólo eletro-eletrônico da Zona Franca de Manaus. Mas a Amazônia, até por ser o “último espaço vital do planeta”, dispõe de extraordinários recursos hídricos, florestais, minerais, piscosos, fototerápicos e uma biodiversidade sem precedentes. Urge tirar conseqüência disso. Sem prescindir de um rigoroso controle ambiental, é preciso utilizar esses recursos para assegurar o pleno desenvolvimento da região e elevar o padrão de vida de sua gente. A utilização de ferro, nióbio, petróleo, gás, silvinita e outros minerais que brotam na Amazônia é uma necessidade econômica e política. Mas é preciso ter presente a importância da industrialização dessa matéria-prima no local onde ela é produzida, sob pena de não agregar valor e tampouco desenvolver a região. A “serra do navio” e o seu manganês desapareceram sem que se estruturasse qualquer base econômica no Amapá. Fenômeno semelhante pode ocorrer com o Pará se o minério de ferro da “serra dos Carajás” não for processado e industrializado na região através de siderúrgicas. Assim como o Amazonas não pode prescindir de uma planta de petroquímica para verticalizar a sua produção de petróleo e gás.
Ademais, é fundamental que se conclua a construção dos gasodutos Coari-Manaus e Coari-Porto Velho e se intensifique a pesquisa na busca de novas reservas de gás e petróleo na Amazônia, região geologicamente propensa à concentração de minerais fósseis. O potencial madeireiro, expresso em mais de 3,5 milhões de km2 de floresta tropical e adequadamente manejado a partir de estudos científicos desenvolvidos pelo Inpa e a Embrapa, pode transformar a Amazônia num centro de referência na fabricação de móveis de alto valor agregado em decorrência do apelo amazônico. Segundo estudos oficiais, o potencial hidroenergético da região seria da ordem de 70.000 mW, dos quais menos de 10% estão explorados, o que pode convertê-la, novamente, num grande centro de produção de energia limpa.
Nesse particular é preciso rigor na localização dessas usinas, restringindo-as a áreas de elevada cota topográfica para evitar inundações irracionais como ocorreu na hidroelétrica de Balbina no Amazonas. O mundo tem fome e a Amazônia tem a solução: o fornecimento de peixe. O nosso potencial pesqueiro é estimado em mais de 3.000 espécies, entre comestíveis e ornamentais, dos quais em torno de 40% já catalogados pela ciência. Ademais a criação de peixes e o seu manejo em lagos naturais aumentam enormemente esse potencial.
A implantação de “entreposto de salgamento”, de fábricas de enlatados, e outros procedimentos que visem à agregação de valor permitem à Amazônia assumir o compromisso de pôr fim à fome do mundo. Não é utopia. A produção de alimentos agrícolas pode ser feita sem a necessidade de agredir a floresta, na medida em que a região possui mais de 25 milhões de hectares de várzea – terras com fertilidade equivalente às do mitológico rio Nilo. Essa área é suficiente para produzir algo como 50 milhões de toneladas de alimentos, o que representaria mais ou menos 70% da produção nacional. Nesse campo deve merecer atenção especial o desenvolvimento da agroindústria e da eco-indústria (óleos comestíveis, palmeiras, castanha, polpas, sucos, sorvetes, refrigerantes, óleos e essências aromáticas, corantes etc). O aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico para utilizar adequadamente a nossa extraordinária Biodiversidade é, sem dúvida, o nosso maior e mais promissor desafio. Indústrias de química fina e de cosmético podem e devem ser à base de uma planta industrial ama¬zônica, onde disporão de farta matéria-prima. E se poderia falar, igualmente, de seu inquestionável potencial turístico, tanto pelo apelo ambiental que a região naturalmente desperta, quanto por sua exoticidade. É uma área onde já se desenvolvem algumas experiências exitosas.
Esse conjunto de medidas, sem prejuízo de outras ações, deve fazer parte de uma política de desenvolvimento sustentado que busque, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do País sobre a Amazônia.

*Eron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual, Secretário Estadual de Agricultura do Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB.